Novo ensino médio: comissão no Senado aprova relatório e pede urgência

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório do novo ensino médio.

O que aconteceu

Os senadores também aprovaram requerimento de urgência, e com isso o texto pode ser votado ainda hoje no plenário. Se a proposta for aprovada com as alterações, o texto terá de voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação.

A carga horária das disciplinas obrigatórias foi alterada no novo texto. A senadora Professora Dorinha (União-TO), relatora do texto, fez novas mudanças na carga horária. As alterações fazem parte de um acordo com um governo.

Das 3.000 horas na etapa, ela retomou as 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias. Essas são as cargas previstas na proposta do MEC (Ministério da Educação). As outras 600 horas ficam para o chamado itinerário formativo, ou seja, a parte flexível do currículo.

Inicialmente, a relatora havia deixado disciplinas como matemática e português com 2.200 horas. Os deputados aprovaram o projeto com 2.100 horas para essas aulas.

Para alunos do ensino profissionalizante, a carga comum fica em 2.200 horas, e 800 horas ficam para aulas específicas de cursos técnicos. O texto da senadora foi aprovado na comissão após dois pedidos de vista.

Dorinha também propôs que a partir de 2029 os alunos do ensino profissionalizante tenham um aumento na carga horária das disciplinas comuns. A senadora também retomou a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas públicas — os deputados haviam retirado.

No início da votação, um estudante foi retirado da sessão pela polícia legislativa do Senado. Ele estava com uma placa pedindo a revogação da reforma do ensino médio. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), chegou a suspender a sessão.

O senador afirmou que pediu a liberação do estudante e que a sessão poderia ser retomada. "Quero ressaltar que os estudantes são sempre bem-vindos. A gente vai olhar com atenção o que aconteceu para preservar um lado e o outro lado também", disse o presidente da comissão.

Secretários defendem texto da Câmara

Grupo de secretários afirma que "qualquer modificação substancial" pode atrasar a implementação do novo modelo. "O texto do substitutivo não apenas desconsidera contribuições e sugestões feitas pelos secretários estaduais de Educação, mas também ignora necessidades e realidades locais", diz carta do Consed, conselho que reúne secretários estaduais de educação.

Entre os pontos criticados estão o aumento da carga horária para disciplinas obrigatórias e a oferta de espanhol. "O Consed defende que os estados tenham autonomia para decidir sobre a forma de implementar", diz a carta, que foi divulgada na segunda-feira (17).

Ao forçar o retorno do projeto à Câmara dos Deputados, estaremos sujeitos a uma demora ainda maior na aprovação de uma reforma tão necessária e aguardada por todos os envolvidos no processo educacional.
Trecho de carta divulgada pelo Consed