Apenas 7,6% dos municípios brasileiros oferecem auxílio-creche, diz IBGE
Apenas 7,6% dos municípios brasileiros oferecem algum tipo de auxílio-creche. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados colhidos em 2023.
O que aconteceu
Apenas 432 municípios do Brasil oferecem suporte financeiro a famílias que não conseguem matrícula em creches públicas. O número representa 7,6% de todos os 5.570 municípios.
O auxílio-creche é uma espécie de "vale" para educação infantil. O benefício é oferecido para famílias com crianças em idade de educação infantil, de 0 a 6 anos, que não conseguem matricular seus filhos em creches públicas. Esse auxílio permite que os responsáveis as matriculem em instituições privadas de educação infantil. Há também o auxílio-creche por meio de bolsa de estudo, por vaga adquirida ou outras formas.
A forma mais oferecida de auxílio-creche é a vaga adquirida pela gestão. De acordo com a pesquisa, 58,6% dos 432 municípios que ofertam o benefício oferecem a modalidade.
Os estados com mais cidades que disponibilizam o benefício são: Rio Grande do Sul (73), Santa Catarina (27) e São Paulo (41). Contudo, vale ressaltar que não há uma análise da relação entre o número de cidades do estado com o número de municípios que oferecem o auxílio.
Educação infantil
A maioria dos estados brasileiros oferece acesso à educação infantil como ação para promover diretos da criança. Conforme o IBGE, 75,8% dos municípios declararam que disponibilizam educação infantil.
Menos de um terço (26,6%) das cidades do Brasil possuem um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Por outro lado, 18 estados possuíam o Plano Estadual para a Primeira Infância (PEPI).
O PMPI e o PEPI são métodos de planejamento que visam garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. São planos que buscam articular políticas públicas e ações intersetoriais para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
O IBGE destaca a região Nordeste em relação à elaboração municipal dos planos. As regiões Nordeste e Norte se destacam com a maior porcentagem de municípios com o plano: 50,8% dos municípios nordestinos e 37,3% das cidades do Norte tinham um PMPI em 2023. A região Sul, no entanto, tem o pior desempenho, com 9,3%.
Os dados abordados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC) de 2023, conduzida pelo IBGE. O objetivo é coletar informações sobre a infraestrutura, os serviços públicos e as condições socioeconômicas dos municípios.
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