Tarcísio leiloa 2º lote de escolas; PM joga gás em manifestantes

O consórcio SP+Escolas venceu nesta segunda-feira (4) o segundo leilão para a construção e administração de 16 escolas públicas. Do lado de fora da Bolsa de Valores, no centro de São Paulo, a PM lançou bombas de gás lacrimogêneo contra alunos e professores que protestavam contra a PPP (parceria público-privada).

O que aconteceu

O consórcio vencedor é liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, especializada em construção de rodovia. O grupo é formado também pelas empresas CDL, CBI, DP Barros e A100X Empreendimentos, que tem o ex-sócio da Escola Mais, uma rede de colégios em São Paulo.

O grupo arrematou o lote das escolas por oferecer o menor valor de contraproposta mensal —R$ 11.546.994,12. O consórcio Jope e a empresa CS Infra também apresentaram propostas, mas com preços acima disso. O governo havia determinado um teto de R$ 14,9 milhões.

Por todo o contrato, de 25 anos, o consórcio deve receber do estado R$ 3,25 bilhões. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), e os secretários Rafael Benini (Parcerias em Investimentos) e Renato Feder (Educação) participaram do leilão.

A PPP prevê a entrega das escolas a partir de 2026. As empresas passam a receber do estado a partir do momento em que as unidades forem entregues.

Em seu discurso, o governador defendeu a privatização dos serviços. "Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP." No total, 33 escolas serão construídas —17 estão no lote oeste, leiloado na semana passada, e 16 no bloco leste, arrematado hoje.

Deputada estadual da oposição, Bebel Noronha (PT) ironizou: "Bela vitória", disse. Segunda presidente da Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo, ela é uma das principais opositoras ao projeto. A parlamentar diz que continuará tentando barrar a medida na Justiça (leia mais abaixo).

Tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço de manutenção predial, um bom equipamento, e o professor, o diretor e o coordenador pedagógico que vão se preocupar somente com a questão do ensino, com a questão pedagógica.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

PM joga gás contra manifestantes

Alunos derrubaram as grades colocadas nas ruas do entorno da B3 ao protestar contra as privatizações. Na sequência, agentes da Força Tática jogaram bombas de gás lacrimogênio contra os estudantes. Cerca de 200 pessoas estavam no local.

Dezenas de policiais militares estavam em ação, e a Força Tática foi acionada por volta das 13h45. O grupo de estudantes e professores também realizou um ato no primeiro leilão das escolas, na semana passada.

Os manifestantes levaram cartazes e gritaram frases como "educação não é mercadoria" e "nossas escolas não estão à venda". Os policiais militares também deram golpes de cassetetes contra alguns manifestantes.

Entenda como vai funcionar a privatização

As empresas ficarão responsáveis pela manutenção das escolas, os serviços de limpeza, vigilância e alimentação. O objetivo, segundo a gestão Tarcísio, é "liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas".

Especialistas contrários ao modelo dizem que o formato pode abrir espaço para a privatização completa das unidades em São Paulo. O Paraná aprovou um projeto de lei que amplia o poder das empresas nas escolas. O atual secretário de Educação paulista, Renato Feder, já chefiou a pasta paranaense.

As escolas do lote leste serão construídas em 16 municípios, terão 17,6 mil vagas para alunos e 476 salas de aula. As cidades que vão receber as unidades de ensino são: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O lote oeste ficará com a construção de 17 escolas em 14 municípios do estado paulista. São eles: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A previsão do governo é que 17,1 mil alunos sejam atendidos em 462 salas.

Liminar na Justiça no primeiro leilão

Um dia após o primeiro leilão das escolas, na terça (29), o Apeoesp conseguiu uma liminar que suspendeu o pregão. O juiz também determinou o impedimento do leilão de hoje. O entendimento foi de que a gestão democrática das escolas vai além do que ocorre na sala de aula.

No dia seguinte, entretanto, Tarcísio conseguiu derrubar a liminar e saiu vitorioso. O presidente do Tribunal da Justiça, Fernando Antônio Torres Garcia, acolheu recurso e afirmou que a suspensão dos leilões afetava o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais.

A Engeform, que integra o consórcio vencedor do primeiro lote, é sócia da Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital paulista. A concessão dos espaços é alvo de críticas de diferentes órgãos de fiscalização, como o TCM (Tribunal de Contas do Município).

Tarcísio tem ampliado a presença da iniciativa privada em áreas diversas. Na última semana, além das escolas, foram leiloadas a Rota Sorocabana e o serviço de loterias. Também foi no governo atual que a Sabesp foi privatizada.