Câmara aprova projeto para proibir uso de celular nas escolas do país

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) um projeto de lei para proibir o uso de celulares por alunos da educação básica em todo o Brasil, em escolas públicas e particulares. O texto agora segue para apreciação no Senado.

O que aconteceu

Projeto foi apresentado originalmente em 2015, e teve apoio suprapartidário. A matéria uniu representantes do MDB, PSD, PSOL, PT, PSB, União Brasil, PL, PP e Republicanos.

Matéria teve 45 votos a favor e 14 contra. A proposta já tinha sido aprovada pela Comissão da Educação em outubro deste ano, e foi analisada em caráter conclusivo. Ela só seria levada a Plenário se houvesse conclusões divergentes nas comissões, ou se 52 deputados apresentassem recurso pedindo isso.

Deputados do PL discordaram entre si. Marcos Pollon (PL-MS) disse que o projeto é "de esquerda" e "invasivo", e deveria ser rejeitado por qualquer político que se diga de direita. Já Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi a favor e disse que o tema transcende idologia. "Dizer que o projeto é de esquerda é dizer que Santa Catarina é de esquerda, que o governador Tarcísio [de Freitas, de São Paulo] é de esquerda. Isso é uma questão técnica."

Estados já aprovaram legislações neste sentido. Na última sexta (6), foi sancionada em São Paulo uma lei para vetar os celulares nas escolas.

Aparelhos só poderão ser usados em atividades pedagógicas, e em exceções, como emergências e necessidades de saúde ou acessibilidade. Alguns diabéticos, por exemplo, usam o aparelho para a medição de glicemia.