História do Brasil - CPI: meio para controlar os três poderes

CPI: meio para controlar os três poderes

Introdução

Trabalhar com os alunos o papel de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no contexto contemporâneo serve para aprimorar a visão crítica sobre a sociedade e sobre os poderes que constituem a República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivos

1. Conceituar o que é uma CPI.

2. Conhecer o papel da CPI na garantia da igualdade de direitos.

3. Fazer um estudo de caso.

Estratégias

1. Leve à sala de aula diferentes manchetes sobre várias CPIs. Não deixe que os alunos leiam os textos, mas use-os apenas para problematizar o que será estudado.

2. Apresente à turma o significado da sigla CPI e explique para que servem e como funcionam as CPIs. Um texto de introdução pode ser: Como funciona uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

3. Retome com a sala como é a organização do Estado brasileiro, ou seja, o que cabe a cada um dos três poderes. Seria interessante acompanhar pela tevê parte de uma sessão no Senado ou na Câmara, a fim de os alunos possam visualizar como são criados e discutidos os projetos de lei.

4. Leve à sala de aula reportagens e notícias sobre uma das CPIs realizadas. Explique o contexto em que ela ocorreu. Na sequência, leia para a classe o texto de introdução sugerido e explique os termos mais difíceis.

5. Por fim, divida a turma em grupos e distribua as notícias sobre a mesma CPI. Acompanhe a leitura dos grupos. Depois, retome a discussão coletiva, permitindo que cada grupo exponha o resultado de sua leitura.

Atividade

Crie uma situação em que uma CPI possa ser instaurada. Os alunos terão de realizar todos os procedimentos legais para implantar a CPI e, depois, simular todas as etapas, inclusive a tomada de depoimentos e um possível julgamento civil ou criminal dos acusados.