Governo Collor de Mello (1990-1992): Presidente renuncia

Renato Cancian
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

  • Lula Marques/Folhapress - 23.09.1992

    Já na iminência de sofrer impeachment, Collor participa da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, no Palácio do Planalto, em setembro de 1992

    Já na iminência de sofrer impeachment, Collor participa da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, no Palácio do Planalto, em setembro de 1992

  • Galeria de presidentes do Brasil

Atualizado em 20/12/2013, às 12h19

Em 1989 ocorreu a primeira eleição direta para presidente da República no Brasil. Depois de quase três décadas de interrupção do processo eleitoral democrático, os brasileiros voltaram às urnas para escolher o sucessor de José Sarney.

Concorreram ao pleito candidatos de vários partidos políticos, a maioria eram líderes políticos influentes como Mário Covas, do PSDB; Paulo Maluf, do PDS; Ulisses Guimarães, do PMDB; Leonel Brizola, do PDT; Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; outros eram menos conhecidos da população, tais como Roberto Freire, do PCB; e Fernando Collor de Mello, do PRN.

As eleições presidenciais foram realizadas em dois turnos. Os candidatos que conseguiram chegar ao segundo turno foram Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello. Lula era representante das forças políticas de esquerda, recebeu apoio dos movimentos populares e sindicais. Defendeu um programa de mudanças na estrutura socioeconômica do país a fim de implementar um modelo socialista.

Por outro lado, Fernando Collor de Melo era um político alagoano pertencente a uma família de políticos tradicionais, mas seu partido, o PRN, era uma agremiação insignificante. O candidato Collor de Mello recebeu apoio das forças conservadoras de direita, que congregava desde os interesses mais retrógrados, como o grande latifúndio, até interesses dos grandes industriais e banqueiros. Por conta disso, o pleito ficou fortemente polarizado ideologicamente.

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A Campanha eleitoral de 1989

Durante a campanha eleitoral, Collor de Mello usou todos os recursos disponíveis do que poderíamos chamar de apelo demagógico para derrotar o candidato adversário. Com seu estilo personalista e exibicionista, Collor conseguiu passar para a população a imagem de um político que lutava incessantemente contra a corrupção. Por conta disso, ficou conhecido como o "caçador de marajás", ou seja, uma referência a sua oposição aos políticos e outros servidores públicos que recebiam salários extremamente altos.

Collor de Mello conseguiu ainda apresentar-se como o candidato das camadas populares mais pobres, que em sua campanha foram denominados de "descamisados". Além disso, ao veicular falsas ideias sobre o candidato adversário e o cenário político nacional num provável governo Lula, conseguiu amedrontar a população.

Na área econômica, o programa de governo do candidato Collor de Mello era explicitamente de tendência neoliberal e previa uma extensa reforma do Estado, privatização das empresas estatais e abertura da economia à competição internacional. Collor de Mello venceu as eleições com 35 milhões de votos, Lula obteve cerca de 30 milhões de votos.

A  economia e a governabilidade

O Ministério da Fazenda foi ocupado por Zélia Cardoso de Mello, que colocou em prática o chamado Plano de Reconstrução Nacional, ou Plano Collor. Logo no início do governo, foram tomadas medidas econômicas drásticas e de grande impacto a fim de solucionar a grave crise da hiperinflação.

Os salários e os preços foram congelados, os depósitos bancários foram confiscados por um período de 18 meses. Apenas por um breve período de tempo, a inflação ficou sob controle. A recessão e o agravamento da crise economica afetou a popularidade do presidente Collor de Mello. No Congresso Nacional, Collor foi perdendo apoio parlamentar com o consequente enfraquecimento político de seu governo.

Denúncias de corrupção

Além da queda de popularidade do presidente e a erosão acentuada da base parlamentar de apoio político, o governo Collor de Mello começou a ser alvo de denúncias de corrupção. Vários dos ministros e assessores do presidente, além de sua própria esposa, a primeira-dama Rosane Collor, foram acusados de desvio de verbas públicas.

Em maio de 1992, porém, um desentendimento familiar levou o irmão do presidente, Pedro Collor, a denunciar um extenso esquema de corrupção existente no governo, comandado pelo então tesoureiro da campanha presidencial, e empresário Paulo César Farias.

O Congresso Nacional foi pressionado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias. O relatório final da CPI apontou vínculos entre o presidente e empresário Paulo César Farias. Em seguida, foi aberto o processo de impeachment (que significa impedimento) do presidente da República.

A CPI e o processo de impeachment paralisaram o país por meses. Nas ruas, setores mais organizados da sociedade começaram a se manifestar em favor do afastamento de Collor da presidência. As maiores manifestações foram promovidas pelos estudantes (universitários e secundaristas) que ficaram conhecidos como os "caras-pintadas", por pintarem listras verde e amarelas no rosto.

A  renúncia de Collor

Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas, o governo Collor ficou completamente isolado política e socialmente. Numa sessão histórica, em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional decidiu-se pela aprovação do impeachment do presidente Collor de Mello.

Para evitá-lo, o presidente renunciou em 30 de dezembro. Foi a primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros meios ilegais.

Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

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