Estados modernos - formação: Coerção, capital e Estado

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A obra do cientista social Charles Tilly, Coerção, capital e Estados europeus, constitui um dos estudos mais abrangentes sobre a formação dos Estados nacionais. A análise tem como marco geográfico a Europa, região onde os Estados nacionais emergiram e prevaleceram como forma predominante, difundindo-se, posteriormente, para outras regiões do mundo. O estudo tem como núcleo de análise as relações entre a "coerção" e o "capital", conceitos fundamentais para compreensão da formação dos Estados nacionais.

Coerção, capital e Estado: definições

A "coerção compreende toda aplicação combinada de uma ação que, comumente, causa perda ou dano às pessoas ou às posses de indivíduos ou grupos". Definida desse modo, a coerção faz parte, portanto, da esfera de "dominação", que, concentrada em meios como as forças armadas, as polícias e seus equivalentes, permite a aplicação de forças coercivas (forças que coagem, que reprimem).

O capital, por outro lado, é um elemento que compõe a esfera de "exploração" e se refere a todos os indivíduos, grupos ou classes sociais que se dedicam a produzir riquezas.

Tendo como referência esses conceitos, é possível expor a ideia básica do nosso estudo: aqueles que concentram os meios de coerção não produzem os recursos necessários para sua própria sobrevivência e manutenção, necessitando, portanto, extraí-los daqueles indivíduos, grupos ou classes sociais que se dedicam a fazê-lo.

Para Tilly, a "coerção" é o elemento caracterizador do "Estado", que ele define "como aquela organização que aplica coerção e que, em alguns aspectos, exerce prioridade manifesta sobre todas as outras organizações dentro de extensos territórios".

Tal definição de Estado permite uma ampla aplicação, pois, conforme assinala o autor, "em vários períodos dos últimos mil anos, impérios, cidades-Estado, federações de cidades, redes de proprietários rurais, igrejas, ordens religiosas, ligas de piratas, bandos guerreiros e muitas outras formas de autoridade predominaram em algumas partes da Europa".

Ainda segundo Tilly, essas diferentes formas de autoridade "se qualificavam como Estados de um tipo ou de outro: eram organizações que controlavam os principais meios concentrados de coerção dentro de territórios delimitados e exerciam prioridade, em alguns aspectos, sobre todas as outras organizações que atuavam dentro desses territórios".

Estados modernos e Estados nacionais

A questão principal apresentada por Charles Tilly no início de seu estudo é "por que essas formas tão diversas de Estados acabaram convergindo para a forma de Estado nacional que prevaleceu?".

O "Estado nacional", ao contrário do "Estado" como foi definido acima, corresponde a uma unidade territorial mais ampla, que submete e governa múltiplas regiões próximas - nas quais se encontram vasta população, cidades, igrejas, ordens religiosas, etc. - por meio de uma estrutura central relativamente coordenada e que conta com importantes organizações militares, extrativas, administrativas, distributivas e produtivas.

O argumento principal do estudo de Tilly é o de que o "Estado nacional" é um produto secundário, isto é, não-intencional, do processo de extração, por parte dos governantes, de recursos materiais e humanos das respectivas populações submetidas.

Períodos da evolução do Estado

Tilly não faz referências temporais precisas para situar o início do processo de formação dos Estados nacionais e de sua posterior evolução, mas o objetivo da sua análise compreende cerca de mil anos de história (de 990 d. C. até 1990).

Ele subdivide esse enorme período histórico em quatro momentos distintos: patrimonialismo (até o século 15), corretagem (de 1400 a 1700), nacionalização (de 1700 a 1850) e especialização (de 1850 até o presente). Esses períodos representam determinados padrões predominantes de relação entre as esferas da "coerção" e do "capital".

Por meio desse esquema analítico, Tilly aponta várias mudanças nas relações entre as esferas da coerção e do capital, de modo a extrair uma "simetria", ou seja, um continuum (série longa de elementos numa determinada sequência, em que cada elemento difere minimamente do elemento subsequente, daí resultando diferença acentuada entre os elementos iniciais e finais da sequência), capaz de fornecer uma explicação para a formação e posterior evolução dos estados nacionais.

Para compreender essa sequência de mudanças que acabou por criar o Estado na sua forma contemporânea é importante estudarmos um fator determinante: a guerra.

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é cientista social, mestre em sociologia-política, doutorando em ciências sociais e autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985" (Edufscar).

Bibliografia

  • Coerção, capital e Estados europeus. Charles Tilly, Edusp, 1996.


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