PF indicia duas pessoas pelo vazamento de parte do Enem em Juazeiro

A PF (Polícia Federal) da Bahia indiciou duas pessoas por violação de sigilo de um dos textos de apoio do tema de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em Juazeiro na terça-feira (23). A pena para o crime pode chegar a seis anos de reclusão.

Segundo nota da PF, uma professora municipal da cidade de Remanso-BA, aplicadora da prova no Colégio Ruy Barbosa, na mesma cidade, teve acesso ao título de um texto motivador da redação durante abertura do caderno de provas ampliado cerca de duas horas antes do início das provas para candidatos deficientes visuais.

Em depoimento de confissão, a professora afirmou que depois de folhear rapidamente o caderno, ela ligou do telefone da escola para a casa de sua sogra e falou com o marido repassando-lhe o tema que havia visto: “O Trabalho e Escravidão”. No entanto, este era um título de um texto motivador da redação, já que o tema efetivo da prova era “O Trabalho na Construção da Dignidade Humana”.

Após receber a informação, o marido da aplicadora pesquisou sobre o tema informado na internet e ligou para o filho, em Petrolina-PE, contando sobre o vazamento, mas sem especificar a fonte da informação. O estudante, por sua vez, seguiu consultando seus professores de redação a respeito de como escrever sobre “Trabalho e Escravidão.

A história foi denunciada por um professor de um curso preparatório de Petrolina (PE), cidade vizinha a Juazeiro, a uma emissora de TV da região. Segundo ele, um grupo de estudantes o procurou horas antes do início das provas contando que sabiam qual era o tema da redação.

O tema da redação já havia sido alvo de polêmica quando um repórter do Sistema Jornal do Commercio de comunicação conseguiu transmiitir o tema da dissertação por meio de um torpedo para a redação. Na ocasião, o MEC se pronunciou dizendo que a atitude não caracterizava vazamento da proposta uma vez que não houve recebimento de informações pelo celular.

Prova está mantida

O Ministério da Educação informou, na madrugada desta quarta-feira (24), que não vai cancelar a prova do Enem, por considerar que não houve vazamento do exame em si, mas somente do texto motivador da redação (Leia nota na íntegra)

Problemas do Enem 2010

O Enem 2010 foi marcado por uma série de erros na prova: os cabeçalhos das folhas de respostas estavam trocados e havia cadernos amarelos com questões repetidas ou faltantes. Para solucionar o primeiro caso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) abriu a possibilidade de o estudante solicitar a correção invertida do gabarito, caso fosse necessário. O prazo se encerrou no dia 19 de novembro.

Com os problemas, veio a batalha judicial entre o MEC e o MPF (Ministério Público Federal) no Ceará. A Justiça chegou a suspender o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. Houve o entendimento que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.

Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.

A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.

No dia 11 de novembro, a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem. Na sexta-feira (12), o TRF da 5ª Região cassou a liminar que suspendia o Enem.

Na quarta-feira (17), houve nova decisão da Justiça Federal no Ceará autorizando nova prova do Enem a todos que se sentissem prejudicados. A liminar foi derrubada no dia seguinte pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife).

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem. A intenção do defensor público federal no Rio de Janeiro, André Ordacgy, é protocolar o pedido na semana que vem.