Governo diz que não tem agenda para marcar reunião com professores em greve antes de 31/7

Suellen Smosinski
Do UOL, em São Paulo

A greve nacional dos professores de universidades federais completa 50 dias neste sábado (7) e pode não acabar antes de 31 de julho. Segundo o Ministério do Planejamento, uma nova reunião com os representantes dos docentes ainda não foi marcada por “falta de agenda” e não deve acontecer antes do final de julho. O órgão disse que a pauta dos professores é importante, mas afirmou que está negociando com mais de 30 entidades sindicais e que não é possível privilegiar uma agenda em função da outra.

A última reunião entre sindicalistas e o Ministério do Planejamento aconteceu em 12 de junho, quando um novo encontro ficou marcado para o dia 19 do mesmo mês, mas foi adiado. “Lá [com o governo] que está parada a negociação, é de lá que tem que sair a proposta e a proposta não sai”, afirmou Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

Para o presidente do Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), Eduardo Rolim, a insatisfação dos docentes só aumenta com a falta de diálogo. “Nos sentimos afrontados com o fato do governo não marcar uma nova reunião e não apresentar propostas”, afirmou.

Segundo Schuch, o governo não está completamente fechado para os professores: “Mas os espaços que a gente consegue entrar, são espaços vazios. Eles recebem documentos, mas não negociam. O próprio governo assumiu essa posição – ‘a palavra está conosco’ - nós só tentamos lembrar eles disso”, disse Schuch.

Reivindicação

A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, o Ministério do Planejamento propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.

Principais pontos da reestruturação de carreira dos docentes de instituições federais

Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos
Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais
Ingresso através de concurso no nível inicial
Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão
Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho
Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações
Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas
  • Fonte: Andes-SN

Mas, segundo o Andes, outra parte das reivindicações são de responsabilidade do MEC (Ministério da Educação), como condições de trabalho dos docentes e verbas para universidades. “O MEC não pode ficar alheio. O governo, no seu arranjo interno, estipula que todos os processos que envolvem pessoal e orçamento devem ser tratados no Ministério do Planejamento, mas temos muitos pontos na pauta que é o MEC que tem que resolver”, afirmou Schuch.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, “O Ministério da Educação acompanha com atenção o desenrolar da greve dos professores nas universidades federais. O MEC informa ainda que está no aguardo da retomada das negociações por parte do Ministério do Planejamento. E que elaborou sua proposta, que tem como base a carreira do MCTI, e que favorece a titulação e a dedicação exclusiva”.

Carreira

Uma sugestão apresentada no dia 12 de junho foi a utilização da carreira de pesquisador do MCTI como base para reestruturação da carreira dos docentes. Segundo Rolim, a reivindicação do Proifes é que se faça uma equiparação salarial com a carreira do MCTI: “Nós não queremos a carreira deles, só a equiparação salarial”, disse. 

O representante do Andes também apresentou uma visão contrária a essa sugestão. “Não queremos comentar uma proposta que não é oficial. Além disso, a carreira de ciência e tecnologia é criticada pelo próprio sindicato deles. É uma carreira bem diferente, com números menores de níveis e sem dedicação exclusiva”, afirmou Schuch.

Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta de reestruturação da carreira ainda precisa ser detalhada melhor, o que deve acontecer quando a próxima reunião for marcada.



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