Aumenta déficit de financiamento em educação nos países de baixa renda

Com a queda da ajuda externa, os países de baixa renda aumentaram o déficit de financiamento em educação nos últimos três anos. Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), revelam que é necessária ajuda externa de US$ 26 bilhões anuais para que esses países universalizem a educação fundamental, até o ano de 2015. O valor aumentou. Em 2010, os cálculos apontavam que ainda que os governo priorizassem a educação, faltariam US$ 16 bilhões anuais para que toda criança tivesse pelo menos seis anos de formação inicial.

Os números constam no relatório Tornar a educação acessível até 2015 e no período posterior (Making Education for All Affordable by 2015 and Beyond). A meta de universalização até 2015 é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmados na Cúpula do Milênio, em 2000 e assinados por 189 países, entre eles o Brasil.

Segundo a Unesco, são necessários ao todo US$ 53 bilhões anuais para o ensino fundamental, mas apenas a metade disso é investida no setor. Incluindo-se o ensino médio, o financiamento necessário aumenta para US$ 77 bilhões anuais, o que aumenta o déficit de financiamento para US$ 38 bilhões anuais.

A menos de mil dias do prazo final da meta, a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse que a meta não conseguirá ser finalizada, mas que nesse período, muitas lições foram aprendidas: “Ainda temos muitas crianças fora das escolas, muitos jovens e adultos analfabetos, ambientes escolares inadequados, etc. Mas, aprendemos que a formação dos professores é central para o aprendizado e que o nível de conhecimento desses profissionais é fundamental para a qualidade do ensino”.

No último relatório de acompanhamento das metas, de 2012, consta que 112 países teriam que formar mais 5,4 milhões de docentes para o ensino primário, destes, 2 milhões seriam postos adicionais e 3,4 milhões para substituir os professores aposentados ou que deixam a profissão. Mais de 2 milhões de vagas deficitárias se concentram nos países da África Subsariana.

Brasil

O Brasil aparece nos relatórios como um país que apresenta avanços no setor educacional, embora ainda enfrente dificuldades no setor. A Unesco propõe, inclusive, que o país aumente as contribuições externas e estipule objetivos mais ambiciosos de investimento nas economias de baixa renda para depois de 2015. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) investem atualmente US$ 163 milhões anuais na educação básica de países com dificuldade de financiamento do setor.

A Unesco propõe também que 5% do imposto sobre as transações financeiras internacionais da UE (União Europeia) sejam destinados à educação. A medida agregaria ao setor US$ 2,4 bilhões. Além disso, o documento sugere que o setor privado poderia aumentar o repasse, uma vez que “a contribuição ao ensino fundamental em países em desenvolvimento continua sendo mínima”.