Comissão do Senado aprova Enem obrigatório ao final do ensino médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna obrigatória a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao final do ensino médio. O objetivo é que o exame passe a fazer parte de um sistema de avaliação do ensino médio.

O projeto ainda deve voltar à pauta da próxima reunião para votação suplementar e, se for aprovada, deverá ser encaminhada à Câmara de Deputados sem passar pelo plenário do Senado. 

O PLS (projeto de lei substitutivo) 696/2011, proposto pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), quer que o exame se torne "instrumento de avaliação do ensino e de indução de mudanças curriculares". Hoje, o Enem é principalmente uma forma de seleção de alunos para o ensino superior. 

O autor pretende ainda que, por meio da universalização, sejam evitadas estratégias usadas por escolas para obter boa avaliação institucional, como a seleção dos melhores estudantes para fazer a prova. 

Se aprovada, a obrigatoriedade do Enem seria implantada progressivamente. 

Exame nacional

O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de diagnosticar a qualidade do ensino médio no país. Em 2009, o exame ganhou uma nova função: selecionar ingressantes nos cursos superiores de faculdades e universidades federais.

É uma prova aplicada anualmente pelo MEC, por meio do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O exame é composto de 180 questões mais uma redação - ele é realizado em dois dias de prova, no segundo semestre.

O exame serve não só para o ingresso na universidade, mas também para conclusão do ensino médio ou até para obtenção de vagas de intercâmbio, pelo Ciência sem Fronteiras.