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Escola ameaça cortar Bolsa Família de aluno que faltar a desfile da cidade

Reprodução/Facebook
Imagem: Reprodução/Facebook

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Americana (SP)

22/06/2015 16h15

Uma escola municipal em Salto de Pirapora (126 km de São Paulo) ameaçou cortar o Bolsa Família de alunos que estudam no local caso eles não estivessem presentes num desfile que irá celebrar o aniversário da cidade, que completa 109 anos na quarta-feira. A medida foi contestada pelo Ministério de Desenvolvimento Social, responsável pelo programa. A prefeitura da cidade atribuiu o fato a um mal entendido, mas disse que irá tomar providências contra os responsáveis.

Os bilhetes foram encaminhados para os pais no fim da semana passada por professores da Escola Municipal Silvia Haddad. Nele, há recomendações, como as roupas que os alunos devem usar no dia e o alerta sobre a obrigatoriedade do comparecimento das crianças no desfile, alegando que se trata de um dia normal de aula. Ainda segundo o documento, "crianças que fazem parte do Programa Bolsa Família correm o risco de perder o benefício devido à falta neste dia".

A medida foi condenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta informou, em nota, que o Bolsa Família prevê que o aluno tenha frequência mensal em pelo menos 85% das aulas, no caso de estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% das aulas, no caso de estudantes de 16 e 17 anos, e que o desfile pode ser considerado como dia letivo, mas que a falta em um único dia não pode gerar a perda do benefício.

"O MDS reitera que a lógica das condicionalidades não é a da punição, e sim garantir que as crianças e os adolescentes estejam na escola. Por isso, vai entrar em contato com o Ministério da Educação, para que este oriente os responsáveis pela condicionalidade de educação do Programa Bolsa Família em Salto de Pirapora, assim como acionará a própria gestão municipal com o objetivo de esclarecer sobre a necessidade de garantir o acesso à educação das crianças e dos adolescentes de famílias do Bolsa Família", diz a nota.

Denúncia

A medida gerou críticas também dos pais de alunos. O desempregado José Gonçalves Viana, 42, é pai de dois alunos e informou que a escola errou ao ameaçar os pais. "Imprevistos podem acontecer com qualquer pessoa. Sei que eles querem que o aniversário da cidade esteja cheio, mas essa não é a forma correta", disse ele.

Já o munícipe Hertis Rodrigues, que publicou o bilhete no Facebook, afirmou que a situação é "absurda". "Olha que absurdo o bilhete entregue aos alunos (...) pelo amor de Deus, a que situação chegamos, ameaçar famílias carentes", disse.

Segundo o ministério, os pais ou responsáveis pelas crianças e jovens que desejarem fazer uma reclamação sobre o assunto podem procurar o Conselho Municipal de Assistência Social, que é a instância local de participação social do Bolsa Família, ou ligar para a Ouvidoria do MDS, pelo telefone 0800-707-2003.

Outro lado

A reportagem tentou falar com a direção da escola, mas foi informado que ninguém iria comentar o caso e que as explicações seriam dadas pela Secretaria de Educação da cidade.

Procurada, a secretaria informou que acredita que o uso do bilhete tenha ocorrido por conta de um mal entendido, mas que irá apurar os fatos e identificar os responsáveis pelo bilhete para tomar as providências. A pasta também ressaltou que não há risco de que quem faltar perca o benefício, mas não informou quem foi o responsável pelos bilhetes nem quais as punições possíveis.