MEC cria novas regras para tentar combater evasão no Pronatec

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria no “Diário Oficial da União” com novas regras de repasse de verbas para instituições credenciadas para oferecer cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A medida visa combater a evasão nos cursos do programa. Em 2014, o Pronatec registrou o abandono de quase 1 milhão de vagas.

Segundo a portaria, as instituições de ensino deverão registrar mensalmente no sistema on-line do Pronatec a frequência dos alunos. Os dados, em seguida, deverão ser confirmados pelos estudantes, que terão uma senha para acessar pela internet o mesmo sistema.

A partir do primeiro semestre de 2016, o valor repassado às unidades de ensino vai levar em conta o IC (índice institucional de conclusão) –indicador atualizado semestralmente pelo MEC que medirá a relação entre os concluintes e o total de matriculados nas turmas oferecidas pela instituição. O índice vai ser calculado a partir dos dados fornecidos por alunos e instituições no sistema.

O repasse integral dos recursos só será garantido às instituições com IC maior que 85%, ou seja, que registrarem menos de 15% de abandono. Na média, o Pronatec registrava em 2014 13% de evasão.

As unidades que não alcançarem o índice de 85% de conclusão deverão converter a diferença em horas-aulas oferecidas gratuitamente pela instituição em outros cursos ou devem devolver o valor correspondente ao FNDE (órgão responsável pelos repasses do programa).