Senador sente falta de OSPB nas escolas; seu retorno seria boa ideia?

Em discurso feito durante a sessão de votação pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Magno Malta (PR-ES) disse sentir falta da disciplina de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) nas escolas.

"O Brasil que me dá saudade é o Brasil em que tínhamos OSPB na escola, que tinha estudos sociais na escola, em que cantávamos o hino nacional antes de entrar, chovesse ou fizesse sol", afirmou.

Malta não é o primeiro político a desejar o retorno de OSPB ou de Educação Moral e Cívica (EMC) no currículo escolar. Em Campinas, mês passado, o vereador Jorge Schneider (PTB) protocolou na Câmara de Campinas um projeto que obriga as escolas municipais e da rede privada a adotar a disciplina de EMC. A cidade do Rio de Janeiro e o Estado de São Paulo já tiveram projetos parecidos. Mesmo a Câmara de Deputados já recebeu propostas desse tipo.

Ideia anacrônica

No entanto, será mesmo que essas duas disciplinas fazem falta ao currículo dos estudantes brasileiros? De acordo com os especialistas ouvidos pelo UOL Educação, não. As duas matérias ainda estão intimamente ligadas ao regime militar.

"Essas disciplinas representam uma política de uma época de extrema repressão na sociedade brasileira. Foram criadas no período da ditadura e entraram para substituir psicologia, sociologia e filosofia. Tinham um caráter disciplinador e ensinavam a passividade", explicou a professora Angela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.

"É assustador que alguém pense em reavivar esse tipo de disciplina. Elas representam uma mancha na nossa história social e política", completou.

Apesar de criadas em períodos diferentes - EMC pelo governo Getúlio Vargas e OSPB no governo João Goulart -, as duas disciplinas se tornaram obrigatórias nas escolas brasileiras em 1969, durante o regime militar, pelo decreto-lei 869. A ideia era doutrinar o estudante pregando valores morais ligados ao governo da época. Ambas foram extintas em 1993, durante o governo Itamar Franco.

A professora Angela Soligo é contra não só a retomada das duas disciplinas, como também a criação de uma nova matéria no currículo escolar. "Não é um conjunto de novas disciplinas que dará conta de pensar o que está acontecendo na cultura brasileira", afirmou.

Outras maneiras de ensinar política

Visão parecida tem a professora Pilar Lacerda, que foi Secretaria de Educação Básica do MEC e hoje é diretora da Fundação SM. Segundo ela, que estudou OSPB e EMC quando aluna, existem outras maneiras de fomentar o aprendizado de política, por exemplo, na escola.

"Não precisamos de mais uma disciplina, mas ao escrever o projeto pedagógico da escola, é necessário instituir momentos como assembleias escolares, grêmios estudantis, participação de pais e mães nos conselhos de classe, fortalecimento dos conselhos escolares. E, no desenvolvimento dos projetos de história, geografia, literatura, ter oportunidades para que os estudantes conheçam a teoria, como era a democracia grega, os movimentos pelos direitos civis, as políticas de cotas", disse.

Pilar acrescenta: "Através da vivência e leitura, os estudantes aprenderão o passado, entenderão o presente e poderão projetar o futuro, com embasamento teórico e explicações práticas. Não precisamos de mais disciplinas, mas de aprofundamento da teoria e prática."

Para Angela Soligo, a escola falha ao não discutir política e cidadania em seus corredores e salas de aula. "A educação, hoje, não privilegia o pensar e a reflexão, a liberdade de refletir, e sim os processos de avaliação. Precisamos discutir política, cidadania, direitos, aspectos da economia que afetam a vida das pessoas, discutir preconceitos, racismo e machismo. As escolas abrem mão da tarefa de educar para uma sociedade melhor."

Professor que criação de nova disciplina

O historiador Geraldo Inácio Filho, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), discorda um pouco dessa visão. Para ele, que defendeu uma tese sobre educação política em seu doutorado na Unicamp, falta uma disciplina que ensine os estudantes a pensar política.

"O pouco que existe de educação política nas escolas tem um viés doutrinador. Não se deve convencer o aluno a tomar certo lado, mas expor questões para que ele tome a própria decisão política", disse.

Inácio Filho propõe a criação de uma disciplina voltada para este tipo de educação nas escolas brasileiras. "Acredito que deveríamos ter a disciplina de educação para a cidadania. O futuro eleitor teria orientações para o funcionamento da república, por exemplo. Ensinar o que são os poderes. As pessoas não sabem os limites dos poderes", explicou.

Para ele, tanto OSPB quanto EMC "cheiram a mofo" e não deveriam ser retomadas já que são ligadas a ditaduras e surgiram com o objetivo de manter o controle do Estado sobre a população.