Professores do Ceará continuam em greve; 45 escolas ainda estão ocupadas

Professores da rede estadual de ensino do Ceará mantiveram a greve, iniciada no dia 20 de abril, após assembleia realizada nesta quinta-feira (18), no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza. Nesta sexta-feira (20), a paralisação completa um mês. Em paralelo à paralisação, estudantes ocuparam 45 escolas do Estado – 34 em Fortaleza e 11 em cidades do interior do Estado.

A greve já deixou 445 mil estudantes sem aula. Os professores pedem reajuste salarial de 12,67%; melhorias nas condições de ensino e nas estruturas das escolas; liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão; manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos; e regulamentação do pagamento da verba da merenda escolar.

Os estudantes também têm uma pauta de reivindicações, que vai desde a reforma nos prédios, diversificação e aumento na quantidade de merenda ofertada e liberação do passe livre estudantil. Durante as ocupações, pais de alunos acompanham as ações nas escolas para fiscalizar a rotina dos filhos. 

O presidente do Sindicato Apeoc (Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará), Anízio Melo, destaca que nas negociações com o Estado, o executivo sinalizou boa parte da pauta dos professores e dos estudantes, porém, não avançou na negociação sobre o reajuste salarial. A data-base dos servidores estaduais do Ceará é dia 1º de janeiro. Somente no dia 6 de junho é que o governo do Estado divulgará a posição sobre a reivindicação de reajuste salarial da categoria.

Ilegal

No dia 12 de maio, o desembargador Durval Aires, do Tribunal de Justiça do Ceará, decretou, em caráter liminar, a ilegalidade da greve. Na segunda-feira (16), começou a valer a multa de R$ 3 mil por cada dia paralisado que será aplicada ao Sindicato APEOC e o registro de falta aos professores que não voltaram às salas de aula. O Sindicato APEOC informou que ingressou com recurso para tentar derrubar a liminar.

“Foram 1.700 professores na assembleia e eles decidiram manter a greve independente da liminar que decretou ilegal, pois estamos na luta por melhorias da nossa categoria. Estabelecemos um calendário para os professores durante esse período de greve. Nesta quinta e sexta estamos fazendo as inscrições dos alunos no Enem porque queremos cumprir a meta de 100% dos estudantes no exame. Na semana que vem teremos outras mobilizações e devemos nos reunir para avaliar todo o movimento na quarta-feira”, disse Melo.

Os professores realizarão um ato na próxima segunda-feira (23), quando sairão em passeata da Praça da Bandeira, centro de Fortaleza, até a praça do Ferreira, também no centro. A concentração está marcada para 15h.

Respostas

A Seduc (Secretaria da Educação do Estado do Ceará) disse que está dialogando com os professores para tentar chegar a um acordo para eles encerrarem a greve. O governo do Estado informou que divulgará no dia 6 de junho a posição sobre a reivindicação de reajuste salarial dos professores.

"No último dia 9 de maio, um pacote de investimentos de mais de R$ 140 milhões foi anunciado pelo governador Camilo Santana para infraestrutura das escolas (reformas e manutenção), alimentação escolar, aquisição de computadores, notebooks para premiar os melhores alunos no Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará) e Enem, entre outras ações, incluindo benefícios aos professores", destacou o Estado.

A secretaria afirmou ainda que já recebeu representantes dos estudantes para ouvir as reivindicações deles e que "não impedirá o acesso de alunos às escolas desde que haja respeito ao patrimônio”.

A Seduc esclareceu que a merenda escolar é financiada pelo Governo Federal por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o valor é estabelecido pelo Ministério da Educação. Sobre o passe livre estudantil, a secretaria afirmou ainda que não é de sua competência a reivindicação, mas sim, das prefeituras municipais, que são responsáveis pelo transporte urbano e metropolitano.

A secretaria informou ainda que já realizou melhorias na infraestrutura na maioria das escolas que estão ocupadas, porém prevê ainda outras reformas durante o ano nos prédios das unidades de ensino.