SP afasta servidores após trocar gráfica para impressão de 1,6 mi de livros

Segundo a gráfica, o serviço foi realizado rapidamente devido ao "cronograma apertado". A Plural afirma que os livros deveriam começar a ser entregues na última segunda-feira (22). São materiais didáticos conhecidos como "caderno do aluno", que fazem parte do Currículo em Ação, desenvolvido pelo governo paulista.

A secretaria anulou o contrato com a Plural e deu mais prazo para Littere apresentar suas documentações. A reportagem apurou que a editora enviou seus documentos à Secretaria da Educação no dia 18 e no mesmo dia a pasta teria emitido uma nota de empenho — que reserva o valor a ser pago pelo governo à empresa.

De acordo com a pasta, a Littere foi "desclassificada erroneamente antes que pudesse recorrer da medida". "Após essa constatação e a comprovação da capacidade técnica para a execução do serviço, a empresa foi reclassificada e homologada", diz nota enviada à reportagem.

A secretaria afirma que acionou a Controladoria Geral do Estado e instaurou sindicância. O valor referência da licitação era de R$ 273 milhões — a Littere ofereceu R$ 220 milhões, o menor entre quatro empresas. Como a editora perdeu o contrato, a Plural decidiu assumir o serviço pelo mesmo preço.

Secretaria diz que segue 'cronograma previsto'

A Plural afirma que a Littere apresentou atestados falsos na fase de habilitação da licitação. Procurada, a Littere disse que as acusações são "inverídicas". "A análise sobre a veracidade de toda documentação apresentada em qualquer processo licitatório é de competência do órgão licitador, e não de um concorrente derrotado", afirma nota enviada ao UOL.

A editora não respondeu se os livros foram impressos e começaram a ser distribuídos às escolas. A empresa também não explicou sobre ter perdido o prazo para entrega da documentação técnica.

O afastamento dos servidores não impacta as atividades escolares, afirma a Secretaria da Educação. Os alunos receberam o material didático para o primeiro semestre do ano e "demais materiais estão sendo entregues conforme cronograma previsto".

A secretaria não detalhou quantos livros chegaram às escolas. Nem como a empresa Littere conseguiu imprimir e distribuir os exemplares em quatro dias — contando com fim de semana. A Littere fica em Fortaleza (CE)

Gráfica conseguiu liminar

A Plural decidiu entrar com pedido na Justiça para suspender a contratação da Littere. A gráfica paulista conseguiu uma liminar (decisão provisória) que suspende o contrato da pasta com a editora cearense.

No pedido para a Justiça, a gráfica afirma que a Littere apresentou atestados falsos. "Há verossimilhança no direito da autora, tendo em vista os documentos, que trazem fortes indícios da alegada falsidade, e o uso de tais documentos no processo licitatório em apreço", diz trecho da decisão.

A gráfica afirmou que enviou à secretaria um ofício sobre a decisão da Justiça. Ao UOL, a pasta disse que não foi informada "sobre qualquer decisão judicial sobre o caso".

Governo paulista pode pagar multa de até R$ 12 mil por descumprir liminar. A informação foi citada pela Justiça no último dia 23 — no documento, o juiz Fausto José Martins Seabra cita que a secretaria deve também dar acesso ao processo no prazo de dez dias. A multa diária é de R$ 200.

Caso levante adiante esse "desvirtuamento licitatório", a secretaria terá de pagar duas vezes pelo serviço, às duas empresas envolvidas, disse a gráfica ao UOL. "No fim da linha, os principais afetados com todo esse imbróglio licitatório são os alunos que estão sem os livros, apesar de estarem prontos, aguardando a distribuição. Mas por conta de um suposto alegado prejuízo ao contraditório correm o risco de ficarem sem o material de estudo", diz nota da empresa.