Jean-Jacques Rousseau (2) - O homem é bom por natureza

Recentemente, a Funai (Fundação Nacional do Índio) mapeou 39 grupos indígenas que vivem isolados na Amazônia e que, em tese, nunca tiveram qualquer contato com o "homem branco".

Neste estado "primitivo", o homem viveria em harmonia com seus semelhantes, livre da violência que aflige as grandes cidades? E, no caso do "homem civilizado", a ciência que o tornou dependente de tecnologias como luz elétrica e aparelhos celulares também contribuiu, de alguma forma, para sua evolução moral?

Para o filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que viveu numa época em que não existia luz elétrica e, muito menos, aparelhos celulares, as respostas a estas perguntas podem ser respondidas da seguinte forma: "O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros". Com isso, ele quer dizer que o homem possui uma natureza boa que é corrompida pelo processo civilizador.

Neste caso, bastaria irmos para a floresta e viver como nossos antepassados para sermos felizes? Não é essa a proposta de Rousseau. Em sua obra "Do Contrato Social" (1757/ 1762) ele reflete sobre como deveriam ser as instituições para que possamos ter uma organização social mais justa, que preserve a liberdade, bem supremo do homem.

Sentimento

Rousseau não construiu um sistema filosófico, como Aristóteles ou Kant, por exemplo, mas apresentou contribuições originais não somente à filosofia, mas também à pedagogia e à teoria política, influenciando movimentos políticos e intelectuais europeus como a Revolução Francesa e o Romantismo alemão.

Sua teoria da bondade natural do homem pode parecer estranha e, mesmo no século 18, foi objeto de escárnio por parte de filósofos como Voltaire. Contudo, a crítica de Rousseau é direcionada aos poderes exacerbados da razão e da ciência, que ele foi o primeiro pensador a questionar em plena vigência do Iluminismo.

É muito comum agirmos de maneira polida e educada mesmo quando, na verdade, queremos prejudicar, manipular ou levar vantagem sobre os outros. Para Rousseau, certas normas sociais estabelecidas nos grandes centros urbanos afastaram, desta forma, o homem de sua verdadeira natureza. O caminho para este conhecimento primordial, segundo ele, é o sentimento, não a razão e o progresso científico.

Razão põe ordem no mundo, talvez em demasia, segundo o filósofo suíço. Era preciso então sentir o mundo. E qual a forma de fazer isso, senão buscando uma comunhão com a natureza, que em suas formas é pura expressão de sentimento e liberdade, que experienciamos ao contemplar um pôr-do-sol ou quando caminhamos descalços na praia?

Ao dizer isso, Rousseau rompeu também com toda uma tradição do determinismo, proveniente de uma linha de começa com Bacon e Galileu até Newton e Einstein, e que concebia o universo como um relógio preciso.

Seria necessário então, voltando à questão inicial, abrir mão de toda comodidade da vida moderna, como fez a personagem Danielle Rousseau do seriado "Lost" (inspirada no próprio filósofo)?

O contrato social

A metáfora do "bom selvagem" é somente uma forma que Rousseau encontrou para questionar a filosofia iluminista e a política moderna. O problema do "Contrato" é como resguardar a justiça e a liberdade do estado de natureza no meio social.

Para responder às suas necessidades de conservação, o homem precisa desenvolver habilidades e alterar a natureza, produzindo cultura. Sozinho, ele não teria como garantir sua sobrevivência. Busca, então, socializar-se.

Os homens primeiro se reuniram em pequenas comunidades, formadas por grupos familiares, o que Rousseau caracteriza como a "idade de ouro" da humanidade. Em seguida, nas primeiras formas de ordenação social e política, foi preciso exigir a obediência dos mais fracos aos mais fortes (regimes de escravidão), afastando o homem, assim, de sua condição igualitária.

Em Rousseau, portanto, é fundamental substituir a liberdade natural, irrestrita mas subordinada ao poder do mais forte (e sempre haverá alguém mais forte para assumir a liderança), pela liberdade convencional, sustentada pela criação de um pacto social, de forma a equilibrar ordem e justiça.

A principal cláusula deste contrato social afirma que "cada um, dando-se a todos, não se dá a ninguém". Quer dizer, somente garantindo a liberdade de todos é que as liberdades individuais serão também preservadas.

Um fumante, por exemplo, tem o direito de fumar. No entanto, essa liberdade não pode ferir a de um não-fumante, que em um recinto fechado vai inalar a mesma fumaça de cigarro involuntariamente. Como resolver isso? Criam-se regras, ao acordo de todos e que todos devem seguir, restringindo o fumo em locais adequados, de modo a conservar a liberdade tanto de fumantes quanto de não-fumantes.

Vontade geral

Desse modo, para que o pacto funcione, diz Rousseau, os cidadãos devem se submeter à vontade geral, que é soberana. Uma vez firmado o contrato, todos devem obedecer o que ficou deliberado por todos, não somente por uma maioria.

Ou seja, o filósofo não reconhece a representatividade, como vereadores, prefeitos, etc. Para ele, a soberania se exerce pela vontade popular, logo, pela participação direta do povo. Participação que não se resumiria a comparecer às urnas, por exemplo, mas em que cada cidadão tivesse participação efetiva nas decisões que afetem a comunidade.

Esta total submissão a um Estado, que expressa a vontade geral, pode parecer um tipo de totalitarismo, em que o indivíduo se submete integralmente à coletividade, a ponto de abrir mão de seu livre-arbítrio. Mas deve-se atentar que: 1) Rousseau subordina a liberdade individual à coletiva para afirmar a primeira; e 2) uma vez que este Estado não expresse mais a vontade geral, o povo tem o direito de derrubar o governo (apesar de Rousseau preferir as armas da educação do que as da revolução para isso).

Força não estabelece direitos: o poder só é obedecido quanto ele for legítimo e, para Rousseau, ele só é legítimo na medida em que se respeita o contrato.

O grande problema em Rousseau é aplicar suas teorias à prática. Formas de governo, como a democracia, demandam aperfeiçoamentos constantes. E nenhum sistema político e econômico foi perfeito o suficiente para equilibrar igualdade e liberdade. O contrato social, no entanto, continua servindo de inspiração para dilemas que acompanham o homem contemporâneo.

Leitura

"Do Contrato Social" é um clássico que possui várias traduções para o português. Recomendo a tradução da professora Maria Constança Peres Pissara, com prefácio de Bento Prado Júnior, publicada pela Editora Vozes. A obra também foi publicada na coleção "Os Pensadores", da Editora Abril Cultural. As duas edições podem ser encontradas em sebos.