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Desenvolvimento sustentável (1) - Como aliar meio ambiente e economia

Cláudio Mendonça

O desenvolvimento da ciência e da tecnologia, no século 20, serviu tanto para promover a melhoria da qualidade da vida do ser humano, quanto para ampliar a sua capacidade de autodestruição. Entre as heranças nefastas do último século, encontram-se o desgaste sem precedentes dos recursos naturais, os efeitos lesivos da poluição do ar e das águas, a destruição das matas e da biodiversidade do planeta.

No início da década de 1960, os movimentos ecológicos já advertiam sobre as graves ameaças que estavam impostas à biosfera. As manifestações e discussões naquela década apontavam, também, para a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento baseado no ideal de consumo e crescimento econômico acelerado. Assim, aos poucos, os temas ambientais foram sendo incorporados aos programas de governo das nações, aos partidos políticos e à agenda dos organismos internacionais.

Movimentos ambientalistas

As Organizações Não-Governamentais (ONGs) começaram a surgir a partir da década de 1960. O WWF ("World Wildlife Fund"), a primeira ONG ambientalista de espectro mundial, foi criada em 1961. Está voltada para a defesa de espécies ameaçadas de extinção, de áreas virgens e ao apoio a educação ambiental. Em 1971, o Greenpeace - criado para impedir um teste nuclear na costa do Alasca, nos Estados Unidos - passou a ser o movimento ambientalista de maior projeção internacional.

Desse modo, a discussão ambiental ganhou amplitude e adeptos em todo o mundo ao colocar em pauta a questão da própria sobrevivência humana e assinalar a necessidade de mudanças nos nossos valores sociais e culturais, bem como no modelo econômico das nações de um modo geral.

Conferência de Estocolomo

O primeiro grande debate mundial sobre os temas ambientais tem como referência a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU, na Suécia, em 1972 (1ª Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano). Até então, esse foi o maior evento de dimensão internacional dedicado exclusivamente à avaliação das relações sociedade e natureza. O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência, foi oficializado pela ONU como o "Dia Mundial do Meio Ambiente".

Na década de 1970, o mundo vivia no auge da Guerra fria. Os países socialistas ligados à hoje extinta União Soviética não compareceram ao evento de Estocolmo. Esses países boicotaram a conferência, em solidariedade à Alemanha Oriental, cuja participação foi vetada pela ONU.

Sem a presença dos países socialistas, o principal embate do encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países subdesenvolvidos do Sul. Enquanto os países do Norte, de modo geral, defendiam a necessidade de implementar políticas ambientais rigorosas, os países do Sul reclamavam o direito de perseguir o desenvolvimento econômico e investir na industrialização.

O mundo subdesenvolvido não demonstrou nenhum interesse em adotar mecanismos de proteção ambiental que bloqueassem as suas metas de crescimento econômico. Os representantes desses países argumentavam que o crescimento econômico era prioritário e necessário para modificar a condição social precária em que vivia boa parte dos povos do mundo.

Uma conclusão contraditória

Essas divergências levaram a resultados práticos pouco promissores. Para contemplar as diversas posições, a "Declaração de Estocolmo" estabeleceu uma carta de princípios em que os países desenvolvidos concordavam com a necessidade de transferir tecnologia e dar apoio financeiro aos países dispostos a adotarem medidas ambientais corretas. Contudo, em contradição com o próprio princípio e objetivo da conferência, considerava que a conquista do desenvolvimento econômico era uma meta tão prioritária quanto a preservação do meio ambiente.

Nesse sentido, a posição brasileira na Conferência de Estocolmo foi tristemente exemplar, ao declarar que o país abria as suas portas para a instalação das indústrias poluidoras que tanto incomodavam a população dos países do Norte. Deixava clara a idéia de que o Brasil preferia promover o crescimento econômico a qualquer custo a se dedicar a políticas ambientais.

Na verdade, o grande avanço de Estocolmo foi o de sensibilizar a sociedade mundial para os graves problemas ambientais que podiam e ainda podem colocar em risco a sobrevivência da humanidade. A criação do PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - foi um de seus resultados concretos. O PNUMA passou a ser a agência da ONU responsável pela promoção de ações internacionais e nacionais relacionadas à proteção do meio ambiente.

Visões de meio ambiente

Pelo menos três concepções sobre a relação da sociedade humana com o meio ambiente, foram bem estabelecidas nessa primeira grande discussão internacional. Para começar, podemos citar o desenvolvimentismo, que defende o crescimento econômico a qualquer custo e não considera os danos ambientais nem a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais. Essa concepção confunde crescimento econômico com desenvolvimento e estimula o consumo crescente de energia e de recursos naturais.

Em um lado totalmente oposto, encontra-se o preservacionismo, amparado na idéia de que -no atual estágio do desenvolvimento da produção - é necessária uma postura radical de preservação ambiental. Essa corrente teve origem nos Estados Unidos, na verdade, ainda no século 19. Ela foi responsável pela criação de importantes parques nacionais destinados à salvação da natureza original, como são os casos do Parque Nacional de Yellowstone (1872), do Sequoia Park (1890) e muitos outros. Em outras palavras, o preservacionismo defende a proteção integral de determinado ecossistema com o objetivo de garantir a sua intocabilidade.

Já o conservacionismo é um meio termo entre as duas correntes anteriores. Admite a exploração dos recursos naturais, de forma racional e eficiente. Conservar significa, portanto, utilizar a natureza, mas garantindo a sua sustentabilidade. Não significa guardar os recursos naturais e sim consumir adequadamente: atender às necessidades do presente, levando em consideração a necessidade do uso desses recursos no futuro. A visão conservacionista tem caracterizado a maioria dos movimentos ambientalistas e tornou-se consenso entre a maioria dos países, sendo o princípio que norteia a política de desenvolvimento sustentável.

Recursos renováveis e não-renováveis

Tanto preservacionistas quanto conservacionistas consideram que a questão ambiental não está restrita aos tipos de recursos utilizados - renováveis ou não-renováveis - e sim aos recursos naturais em geral. Recursos renováveis são aqueles que, uma vez utilizados, podem ser recuperados, como a vegetação, a água, o ar e o solo. Os recursos não-renováveis são aqueles que se esgotam, ou seja, que não podem ser repostos, como os minérios: o petróleo, o carvão, o ferro, o manganês, o alumínio e outros.

De fato, essa classificação encontra limitações, pois a exploração intensa de uma floresta, a utilização de extensas áreas para produção agropecuária ou a poluição de um rio pode levar à destruição irreversível de um ecossistema. É também o caso do ar, cuja qualidade tem sido comprometida com a emissão de gases que alteram a sua composição natural e tem provocado alterações climáticas em todo o planeta. Portanto, apesar de serem classificados como renováveis, alguns recursos não podem ser utilizados de forma inadequada sem uma atitude que vise a sua conservação em longo prazo.

Desenvolvimento sustentável

Em 1973, um ano após a Conferência de Estocolmo foi elaborado o conceito de ecodesenvolvimento, mencionado pela primeira vez por Maurice Strong, Secretário Geral da Estocolmo/72. O ecodesenvolvimento - cujos princípios básicos foram formulados posteriormente por Ignacy Sachs - valoriza as possibilidades de um desenvolvimento capaz de criar um bem estar social, a partir das particularidades e anseios das populações locais. É contra a padronização do modelo de desenvolvimento dos países ricos ocidentais, baseado na sociedade de consumo. Propõe também a necessidade de um modelo de desenvolvimento apoiado na preservação dos recursos naturais.

Em 1983 a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland. Essa comissão realizou uma ampla avaliação dos problemas ambientais relacionadas ao desenvolvimento econômico. Seu trabalho resultou na publicação de um extenso relatório intitulado "Nosso Futuro Comum", publicado em 1987 (Relatório Brundtland). Nele, ficou consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável, apoiado em políticas conservacionistas capazes de promover o desenvolvimento, sem a dilapidação dos recursos do planeta. Enfim, um modelo de desenvolvimento que garanta a qualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursos necessários às gerações futuras.

Algumas de suas recomendações propunham a redução do uso de matérias-primas e energia, uso de fontes de energia renováveis, limitação do crescimento populacional, combate à fome, preservação dos ecossistemas, industrialização ecologicamente equilibrada, satisfação de necessidades básicas para toda a humanidade, modificação dos valores e padrões da sociedade de consumo e a responsabilidade do Estado na implementação de políticas baseadas na justiça e eqüidade social. A sua viabilização depende da inclusão de políticas ambientais no processo de tomada de decisões econômicas.

O conceito de desenvolvimento sustentável, apoiado numa visão ética indiscutível, comprometida em preservar a natureza para as gerações futuras, tornou-se consensual em quase todo o mundo. No entanto, a sua viabilidade prática ainda precisa ser avaliada, pois é difícil definir até que ponto a exploração econômica é compatível com a manutenção de um ambiente saudável.

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