Desenvolvimento sustentável - Conferências da ONU

Logo após a Segunda Guerra Mundial ocorreu um grande crescimento econômico em quase todo o mundo. Um dos agentes desse crescimento foi a expansão da atividade industrial, impulsionada por inúmeros fatores, dentre os quais se destacam: o crescimento populacional, a ampliação do número de consumidores de produtos industrializados e a incessante busca de maiores lucros pelos empresários.

Os custos econômicos e ambientais desse crescimento industrial irrefreável surgiram quando o meio ambiente não conseguiu mais absorver a poluição gerada e os gastos para corrigir os danos provocados tornaram-se inevitáveis, pois a saúde humana, as propriedades ou os ecossistemas estavam ameaçados.

Apesar de existirem alguns relatos do século 19 sobre os fenômenos da poluição, direta ou indiretamente provocados pela produção industrial, a preocupação com a poluição e a degradação ambiental originadas pela atividade econômica é relativamente recente.

Somente em 1972 foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Meio Ambiente (United Nations Conference on the Human Environment). Essa conferência chamou a atenção do planeta para as ações humanas que estavam provocando uma séria destruição da natureza e gerando graves riscos para a sobrevivência da humanidade.

A Conferência de Estocolmo reuniu representantes de 113 países, 250 ONGs (organizações não-governamentais) e órgãos ligados à ONU. Ao final do encontro foi divulgada uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam conduzir as decisões em relação às questões ambientais. Outra consequência foi a elaboração de um Plano de Ação, que convocava toda a comunidade internacional a contribuir na busca de soluções para uma diversidade de problemas de cunho ambiental.

No ano de 1983, a ONU retomou o debate das questões ambientais. A entidade indicou a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para chefiar a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sendo que essa comissão estaria encarregada de aprofundar estudos na área ambiental.

O documento final desses estudos, publicado em 1987, chamou-se "Nosso Futuro Comum" ou "Relatório Brundtland". Ele defendia a distribuição das riquezas como forma de desenvolvimento global e buscava chegar a um acordo entre as posições antagônicas dos países ricos e pobres. Foi nesse relatório que se empregou o conceito de desenvolvimento sustentável, que é "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades".

Desde então, a ONU realiza conferências para debater questões, como desenvolvimento e meio ambiente, e ao mesmo tempo procurar soluções para os principais impactos ambientais globais. As principais conferências foram:

a) Estocolmo (1972) - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente;

b) Rio de Janeiro (1992) - ECO-92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento;

c) Kyoto (1997) - Cúpula do Clima e Aquecimento Global;

d) Olinda (1999) - Convenção da Desertificação;

e) Haia (2000) - Cúpula do Clima e Aquecimento Global;

f) Bonn (2001) - Cúpula do Clima e Aquecimento Global; e

g) Johannesburgo (2002) - Rio + 10.

ECO-92

O debate ambiental ganha impulso em 1992, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro. O evento, que ficou conhecido como ECO-92 ou Rio 92, teve a presença de 172 países, representados por aproximadamente 10.000 participantes, incluindo 116 chefes de Estado. Além disso, receberam credenciais para acompanhar as reuniões cerca de 1.400 ONGS e 9.000 jornalistas.

Essa conferência tinha como objetivo decidir que medidas os países do mundo deveriam tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e preservar o meio ambiente para as gerações futuras. Havia, também, a intenção de introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

Como resultado positivo foram programadas a Convenção sobre Mudanças Climáticas - que mais tarde daria origem ao Protocolo de Kyoto -, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Desertificação, bem como a assinatura da Agenda 21, um plano de ação com metas para a melhoria das condições ambientais do planeta.

Protocolo de Kyoto

Como estava previsto na Convenção sobre Mudanças Climáticas, assinada durante a ECO-92, deveria ocorrer uma nova reunião internacional para debater a redução da emissão de gases responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta.

Esse encontro ocorreu no ano de 1997, em Kyoto, no Japão, onde líderes de 160 nações assinaram um tratado que ficou conhecido como Protocolo de Kyoto. Esse documento prevê, entre 2008 e 2012, uma redução de 5,2% (em relação aos níveis de 1990) nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênica do aquecimento global.

Em julho de 2001, representantes de 178 países reunidos em Bonn, na Alemanha, aprovaram a regulamentação do Protocolo de Kyoto. Essa regulamentação manteve os índices de redução estabelecidos em 1997, mas abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, por meio da criação dos "sumidouros de carbono".

Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO₂ (gás carbônico), poderiam usar essas florestas como créditos a serem descontados do total de emissões que deveriam reduzir. Isso, na prática, permite que eles não cumpram a meta de redução e comercializem suas cotas de poluição com os países desenvolvidos.

O Protocolo, contudo, corre o risco de não sair do papel, pois os Estados Unidos, responsáveis por aproximadamente um quarto das emissões mundiais de gás carbônico, negaram-se a ratificá-lo. De acordo com a alegação do ex-presidente George W. Bush, os compromissos acarretados pelo tratado interfeririam negativamente na economia norte-americana. Além disso, o Japão e a Rússia também relutam em assinar o documento, o que, na prática, inviabiliza sua implantação.

Um dos fatores que pressionam os EUA a não assinarem o Protocolo é a enorme pressão política exercida pelo setor industrial desse país, formado por poderosas empresas, que receiam perder lucros, pois todas as ações sugerem que elas devem substituir as atuais fontes de energia, altamente poluidoras, por outras, mais limpas.

Essa substituição poderia levar à uma drástica redução da utilização de combustíveis fósseis ou mesmo à adoção de meios de transporte que adotariam tecnologias não poluentes, fato que iria contra os interesses econômicos das corporações empresariais norte-americanas.

Rio + 10

O mais recente fórum mundial foi realizado no período de 2 a 11 de setembro 2002, em Johannesburgo, na África do Sul e contou com a presença de governos, agências da ONU e ONGs. Esse encontro foi realizado para avaliar os resultados obtidos e as mudanças ocorridas nos dez últimos anos, desde a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.

Nessa reunião verificou-se que a pobreza e a degradação ambiental aumentaram. Também ficou estabelecido que não seria preciso determinar uma nova Agenda, visto que os objetivos da Agenda 21 ainda não tinham sido atingidos.

Vale salientar que a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, ou Rio + 10, como ficou conhecida, integra o conjunto de iniciativas da ONU para reduzir pela metade o número de pessoas extremamente pobres (que vivem com menos de 1 dólar por dia) até 2015.

Nesse mesmo prazo, os países estipularam a meta de reduzir pela metade também o número de pessoas que não têm acesso a água potável e saneamento básico. Outro acordo assumido prevê a recuperação, também até 2015, dos cardumes espalhados pelos oceanos. Isso ocorreria por meio do controle da pesca, para que as espécies possam se reproduzir antes de serem capturadas.