Taiwan - Uma nação ou uma província chinesa?

A questão de Taiwan teve origem com a vitória da Revolução Chinesa em 1949, a derrubada do governo de Chiang Kai-shek e a instauração do governo socialista de Mao-Tsé Tung. Chiang Kai-shek, que governou a China desde 1927, refugiou-se com seu Estado Maior e cerca de 2 milhões de chineses na ilha de Taiwan ou Formosa, situada a 130 km do litoral da parte continental da China e separada desta pelo estreito do mesmo nome. Formou-se na ilha um governo autônomo com o apoio dos Estados Unidos.

A partir desse período, a China seguiu dividida em duas: República Popular da China (a parte continental) e a China Nacionalista ou Taiwan (parte insular). Elas representavam os dois lados da Guerra Fria. A China Popular aliou-se à URSS até 1960 e depois seguiu seu próprio caminho.

Desde então, as duas Chinas vivem numa situação de hostilidade, ocorrendo, inclusive, conflitos armados nos primeiros anos de sua divisão. A China Nacionalista, porém, assegurou sua existência através do estreitamento das relações com os Estados Unidos. Em 1954, os EUA e Taiwan assinaram um acordo de defesa mútua, após o intenso bombardeio do estreito de Formosa pela República Popular da China, nesse mesmo ano.

Ganhos e perdas de Taiwan

Desde a década de 1970, Taiwan tem se destacado no cenário econômico mundial pelo desempenho invejável. Formava, ao lado de outros três países do Pacífico - Coréia do Sul, Hong Kong e Cingapura - o bloco dos primeiros "tigres asiáticos", assim chamados por terem dado um salto no desempenho econômico, com taxas de crescimento excepcionais, além de uma política agressiva de disputa no mercado externo. Os taiwaneses conquistaram padrões de vida bem próximos aos dos países desenvolvidos, contrastando com a dura realidade vivida pela população da China continental.

Do ponto de vista geopolítico, porém, Taiwan acumulava derrotas. Em 1971 foi substituída pela República Popular da China na ONU e, em 1979, os Estados Unidos transferiram a sua embaixada de Taipé (capital de Taiwan) para Pequim (capital da China Popular), devido ao restabelecimento de relações diplomáticas com o país socialista. Nesse mesmo ano, os Estados Unidos anularam o Tratado da Defesa que mantinham com a ilha e desativaram a sua base militar. Apesar disso, o governo de Taiwan continuou contando com o compromisso de apoio e proteção militar norte-americana.

Nação ou província chinesa?

Chinag Kai-Shek, líder do Partido Nacionalista (Kuomintang), governou Taiwan até 1975, com poderes ditatoriais. Mesmo após a sua morte, nesse mesmo ano, a ilha continuou a ser controlada pelo Kuomintang. Somente na década de 1990 o país passou por um processo de democratização, abrindo espaço para outras agremiações políticas. Em 2000, o Partido Democrático Progressista (PDP) conquistou o poder através de eleições livres, sob o comando de Chen Shui-bian. O PDP sempre manifestou posição favorável à independência em relação à China Popular, que lhe rendeu os votos da maioria da população taiwanesa e assegurou a reeleição de Chen, em 2004.

Taiwan tem governo próprio, eleito democraticamente, instituições independentes, moeda nacional, forças armadas, participa ativamente do comércio internacional e é membro da APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico). Para efeitos práticos, é um Estado soberano, mas apesar disso não é reconhecido pela ONU e pelas principais organizações internacionais. Mantém relações diplomáticas com 26 países apenas.

A China Popular considera Taiwan uma província rebelde, uma parte inalienável do seu território. Nos últimos anos, tem se empenhado ostensivamente no projeto de reunificação, inclusive recorrendo ao uso da força, caso isso seja inevitável. Desde a década de 1990, tem realizado manobras militares no estreito de Taiwan, no sentido de reforçar a sua disposição de impedir qualquer tentativa de independência.

Um país, dois sistemas

Em busca de uma solução pacífica, contudo, Pequim propõe o conceito de "um país, dois sistemas": o socialista no continente e o capitalista em Taiwan. Em tese, isso permitiria a Taiwan adotar as suas políticas econômicas e manter as suas instituições, com relativa autonomia.

Do outro lado do estreito, o atual presidente taiwanês não ousa declarar publicamente a independência ou tomar qualquer decisão contra a reunificação com a parte continental. No entanto, tem manifestado que qualquer atitude a esse respeito dependerá de um processo livre e democrático, cuja deliberação cabe a 23 milhões de pessoas que vivem em Taiwan, em sua maioria simpática à causa separatista. A perspectiva de uma só China no futuro, declara Chen, deverá ser fruto de negociações em bases iguais.

Taiwan conta, ainda, com o apoio dos Estados Unidos que consideram a ilha estratégica para sua influência na região da Ásia-Pacífico. Além disso, é determinação do Congresso norte-americano defender a ilha de qualquer ameaça militar externa.

Lei Anti-Secessão

Em março de 2005, um novo agravante tem colocado em risco as delicadas relações entre as duas Chinas. A Assembléia Nacional Popular, parlamento da China Continental, aprovou uma lei anti-secessão. Essa lei autoriza o uso da força contra Taiwan, caso esta declare a sua independência formal.

A iniciativa reforça as hostilidades entre os dois governos e coloca os Estados Unidos em situação delicada. Não está nos planos dos americanos um conflito direto com a China, que, por outro lado, não deverão ficar impassíveis a China invada Taiwan e busque a reunificação por meios bélicos.

Desde 2004, o governo norte-americano vem fortalecendo a cooperação militar com Taiwan e tem feito pressões sobre a União Européia para que não suspendam o embargo à venda de armas à China continental, imposto desde o massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989, quando a população chinesa saiu às ruas para exigir liberdades democráticas. O governo de Washington procurou, também, envolver e comprometer o Japão na defesa de uma Taiwan independente: os japoneses têm interesses estratégicos no estreito, por onde circula boa parte das mercadorias negociadas por este país no mercado internacional.

A maioria dos analistas acredita que a Lei Anti-Secessão é mais um jogo de cena da China Popular. Essa lei não acrescenta nada além do que o governo chinês sempre declarou neste pouco mais de meio século de tensão entre as duas China. Existe ainda um outro componente que funciona como bloqueador de ações beligerantes: as intensas relações e interesses econômicos existentes entre todos os países que poderiam ser envolvidos pelo agravamento da questão taiwanesa.

Veja também