Conceito moderno de Estado - Do absolutismo ao liberalismo
Antonio Carlos Olivieri, Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
Atualizado em 18/07/2013, às 12h09
Produto da formação das monarquias nacionais, o Estado moderno era muito intervencionista. Interferia em diversos âmbitos da vida no território sob sua jurisdição. Procurava também justificar a amplitude do seu poder por meio de diversas teorias que sustentavam o direito divino e consequentemente absoluto do poder dos reis.
O rei era considerado o representante de Deus na Terra, de onde decorre seu direito absoluto de mando. É o que defendem pensadores como o inglês Robert Filmer e o francês Jacques Benigne Bossuet, ambos cristãos fervorosos. Entretanto, estava-se numa época em que o humanismo se sobrepusera à hegemonia do pensamento religioso. Então, a legitimação do absolutismo tinha de ser buscada em critérios racionais, conforme propõe Thomas Hobbes. Sua visão de mundo é materialista e ele buscou justificar de modo natural o absolutismo.
O contrato social
A principal preocupação da filosofia política, nos séculos 17 e 18, era estabelecer o fundamento racional do poder, para definir sua legitimidade. Por isso, não só Hobbes, mas filósofos de ideias tão diferentes quanto o inglês John Locke e o suíço Jean-Jacques Rousseau resolveram investigar a origem do Estado. Queriam descobrir aquilo a partir do que essa entidade se constituiu.
Em geral, eles partiram da hipótese dos homens primitivos, em estado de natureza, antes da civilização. Esses homens seriam, então, donos exclusivos de si e dos seus poderes, mas optaram por abandonar o estado de natureza e constituir o Estado, mediante um pacto ou contrato social, em que a maioria delegou os poderes ao Estado para este lhe garantir a segurança e a paz.
Hobbes considerava que "o homem é o lobo do homem", ou seja, o ser humano, em estado de natureza, é um predador que vive em guerra com seus semelhantes. Concluiu daí que a única maneira de garantir a paz necessária à sobrevivência consiste na delegação de um poder absoluto ao soberano.
Os limites do poder
Ao contrário, Locke critica o absolutismo, em prol do liberalismo. Para ele, devem existir limites ao poder do soberano. Os homens, embora aceitem o poder do Estado, não podem perder o direito à insurreição, caso haja necessidade de limitar aquele poder. Além disso, Locke concebe a necessidade de um Parlamento - um canal legítimo de representação da sociedade, com poder suficiente para controlar os excessos do Executivo.
O liberalismo se baseia em uma concepção individualista da sociedade. Esta é compreendida como uma somatória dos indivíduos. O Estado tem por fim garantir que os interesses particulares de todos eles possam coexistir em harmonia.
O conceito de liberalismo, enquanto teoria política e econômica, surge a partir do século XVII, e sua aplicação à prática política culmina com as revoluções burguesas:
1) a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, em 1688, que representou a transição da Monarquia absoluta para a Monarquia parlamentar, na qual o rei se submete às decisões do Parlamento. Chamou-se "Gloriosa" por ter ocorrido pacificamente, sem derramamento de sangue;
2) a Revolução Francesa, em 1789, que pôs fim à monarquia na França, substituindo-a por governos provisórios e, posteriormente, por uma República, que terminou com a ascensão de Napoleão ao poder, em 1799. Entre suas consequências, pode ser citado o fim dos governos absolutos em diversos países da Europa e do mundo.
Pensadores liberais
Não se pode falar no liberalismo como um sistema filosófico único. Na verdade, trata-se de um conceito que se origina das ideias de vários pensadores e que evoluiu com o desenrolar do tempo. As ideias liberais aplicam-se não só à política, mas também à economia. Os principais teóricos do liberalismo econômico são Adam Smith e David Ricardo. Como representantes do liberalismo político, podem-se apontar, entre outros: Locke, Montesquieu, Kant, Humboldt, Benjamin Constant, Tocqueville e Stuart Mill.