Revolução Francesa (1) - Do Estado absolutista à queda da Bastilha

• Revolução Francesa (2) - Direita e esquerda: contenção e radicalização

Atualizado em 13/07/2015, às 19h26

Antes de mais nada, é preciso deixar claro que o significado da Revolução Francesa para a história universal já está sendo revisto e repensado pelos historiadores em âmbito internacional. Até o momento, o predomínio cultural que a França exerceu sobre diversos países da Europa continental e de outras partes do mundo, entre os quais o Brasil, deu destaque ao papel da Revolução Francesa na construção de uma ordem social mais justa e democrática. Ao mesmo tempo, valorizou o papel dos filósofos iluministas franceses como teóricos da democracia e mentores intelectuais do movimento revolucionário.

Atualmente, os historiadores já começam a destacar a importância das revoluções políticas ocorridas no século 17 na Inglaterra e da Revolução Americana na construção dessa nova ordem democrática, ao mesmo tempo que apontam o caráter autoritário e dogmático do pensamento dos filósofos franceses, bem como a excessiva violência que marcou o processo revolucionário na França.

Do mesmo modo, já se está demonstrando que os avanços efetivamente democráticos e duradouros que se estabeleceram na França ocorreram após a Era napoleônica, que marca simultaneamente o apogeu da Revolução e o seu fim.

Feitas essas ressalvas, podem-se narrar os fatos desse episódio histórico cuja importância é inegável, mas que ainda carece de uma interpretação mais justa. O grande historiador holandês Johan Huizinga já dizia que "a história é a interpretação do significado que o passado tem para nós".

O Antigo Regime

De meados para fins do século 18, a França era um país basicamente agrário, com 20 milhões de camponeses. Cinco milhões de franceses habitavam as cidades, das quais a principal é Paris, com 500 mil habitantes. A população nacional crescera e continuava crescendo, em virtude das novas técnicas de cultivo e da melhoria da alimentação. A industrialização começava, gerando redução de preços e aumento do consumo.

No entanto, no país ainda vigora uma sociedade estamental originada na Idade Média. Socialmente, a França se divide em três estados: 1) Primeiro estado - os bispos e o alto clero; 2) Segundo estado - a nobreza que tem o monopólio dos altos cargos militares (nobreza da espada) e as altas funções jurídicas (nobreza da toga); 3) Terceiro estado: muito variado, abrange desde a alta burguesia (banqueiros, empresários, grandes comerciantes) até os camponeses (muitos dos quais em condição servil) e os pobres da cidade.

Podemos considerar o primeiro e o segundo estados como a aristocracia, grupo que usufrui de diversos privilégios, como a arrecadação de impostos dos que vivem e trabalham em suas propriedades, a isenção de impostos em relação ao Estado, as pensões que este pode lhes pagar, o monopólio dos cargos eclesiásticos ou estatais, etc. Ao terceiro estado - dos mais ricos aos mais pobres - cabe arcar com os custos desses privilégios, seja com dinheiro, produtos agrícolas ou trabalho.

O Estado: absolutista e falido

No âmbito político, a França era um reino onde vigorava o absolutismo: o rei monopoliza a administração, concede os privilégios, esbanja dinheiro num luxo espetacular e controla os tribunais, enviando seus opositores ou desafetos para a Bastilha - a odiada prisão que se tornou um símbolo do regime. Mas o rei e o Estado francês não conseguiam gerir a economia.

A arrecadação de impostos, por exemplo, está na mão dos particulares (nobres) que exploram o terceiro estado, mas não repassam o que devem ao rei. Para enfraquecer a Inglaterra, no plano internacional, a França apoiou a Guerra de Independência Americana - o que lhe custou 2 bilhões de libras. A dívida externa da França era de 5 bilhões de libras, o dobro do dinheiro que estava em circulação no país.

Em 1786, um acordo comercial permite que a indústria inglesa sufoque a iniciante indústria francesa. Dois anos depois, uma grande seca diminui drasticamente a produção de alimentos: enquanto os camponeses passam fome, a miséria da plebe nas cidades se torna absoluta. O descontentamento é geral e a situação está se tornando explosiva.

Os Estados Gerais

Para resolver o problema, o rei Luís 16 convocou a Assembleia dos Notáveis (nobreza e clero) propondo que esses abdiquem de seus privilégios tributários passando a pagar impostos. Diante da recusa dos Notáveis, o rei convoca, em abril de 1789, a Assembleia dos Estados Gerais, que, como o nome deixa ver, inclui representantes do terceiro estado. Durante a eleição dos deputados, eclodem revoltas por todo o país, devido à miséria e à fome.

A reunião dos Estados Gerais tem início no mês de maio. Os estados, porém, votam em conjunto, de modo que a nobreza e o clero conseguem sempre impor seus interesses por 2 a 1. O terceiro estado, que conta com a maioria dos deputados (578) se rebela (junho) e, com a adesão de 90 deputados da nobreza esclarecida e 200 do baixo clero, formam a Assembleia Nacional, que logo se torna Constituinte. O rei acata essa disposição, procurando ganhar tempo e reunir tropas para se impor.

A 13 de julho, entretanto, em Paris uma organização militar popular que no dia seguinte - o célebre 14 de julho de 1789 - toma a Bastilha. A explosão revolucionária se espalha pela França inteira. Camponeses saqueiam os bens da nobreza e invadem cartórios, queimando escrituras e documentos de propriedade de terras. A 4 de agosto, a Assembleia Constituinte, para conter o movimento, abole de imediato os velhos direitos feudais dos aristocratas sobre os camponeses.