Revolução Francesa (2) - Direita e esquerda: contenção e radicalização
Antonio Carlos Olivieri
Atualizado em 13/07/2013, às 19h25
Em 26 de agosto, a Assembleia aprova a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", um documento marcado pelas ideias liberais e iluministas, que defende o direito à liberdade, a igualdade de todos perante a lei, a inviolabilidade da propriedade e o direito do povo resistir à opressão. Foi nessa sessão que os aristocratas se encontravam sentados à direita do presidente da Assembleia, enquanto os democratas do terceiro estado se encontravam à esquerda - o que gerou a denominação política que sobrevive até a atualidade.
O processo político é mais lento nos momentos seguintes e inclui uma infinidade de fatos e posições que não vêm ao caso. Sua conclusão dá-se em 1791 com a aprovação da Constituição. De acordo com ela, o poder executivo caberia ao rei e o legislativo, à Assembleia. O feudalismo foi abolido e suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens sociais, com a proclamação da igualdade civil. O trono continuava hereditário. O mandato dos deputados duraria dois anos e só seria eleitor quem tivesse um mínimo de riqueza. Finalmente, manteve-se a escravidão nas colônias francesas.
O rei tenta fugir
Com seus poderes limitados, Luís 16 tentou fugir para o exterior - para onde já haviam ido muitos nobres. Com o apoio destes e das potências estrangeiras, pretendia iniciar uma contrarrevolução. Na fuga, porém, foi reconhecido e preso, permanecendo à espera de julgamento. A prisão do rei e o sucesso da revolução estimulou simpatizantes das ideias antiabsolutistas e democráticas em muitos países europeus. Entretanto, gerou apreensão nos governos aristocráticos desses países que começaram a planejar a invasão da França.
A pressão externa resultou, internamente, numa radicalização revolucionária. A unidade inicial do terceiro estado contra os aristocratas desapareceu, cedendo lugar a uma complexa composição político-partidária, na qual se destacariam dois partidos: 1) os girondinos, formados pela alta burguesia que defende as conquistas da revolução, mas não quer mais avanços nas concessões aos trabalhadores e às classes pobres, os chamados sans-culottes; e 2) os jacobinos, pequena e média burguesia que, sob a liderança de Robespierre, quer mais avanços, contando com o apoio das massas populares.
Proclamação da República
Luís 16 apoiava os girondinos, em quem confia para esfriar os ânimos dos revolucionários. O rei conseguiu vetar a convocação do exército para enfrentar os inimigos da revolução, que estão cada vez mais ativos no exterior. Desse modo, exércitos formados por nobres exilados e tropas austro-prussianas invadiram a França. Liderados por Danton e Marat a massa massacra os aristocratas que estão nas prisões, ao mesmo tempo em que o exército francês vence os invasores, em 20 de setembro de 1792. Nessa mesma noite, a República é proclamada.
Convenção
Uma nova Assembleia Constituinte foi convocada, com o nome de Convenção. Era composta majoritariamente por jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just. Em 21 de janeiro de 1793, Luís 16 foi julgado e condenado à morte na guilhotina. A nova Constituição cria uma Assembleia de 750 deputados, eleitos por sufrágio universal masculino, órgão que elegeria uma mesa dirigente com funções executivas.
No resto da Europa, as forças absolutistas se congregam de modo a evitar a expansão revolucionária e preparando novos ataques à França. A Convenção se defendeu criando o Comitê de Salvação Pública, que controlava o exército, o Comitê de Segurança Nacional, para garantir a segurança interna, e o Tribunal Revolucionário, para julgar todos aqueles que forem considerados contra-revolucionários.
O Terror e o Diretório
Os girondinos se tornam suspeitos. Muitos são presos e guilhotinados. Tem início o período conhecido como Terror, que se estende de junho de 1793 a julho de 1794. O Tribunal Revolucionário prende mais de 300 mil pessoas e condena 17 mil à morte. Entre elas, incluem-se até radicais e jacobinos.
A própria população francesa passou a ansiar o abrandamento da repressão. Robespierre e Saint-Just, os comandantes do terror, são presos e guilhotinados. Os girondinos aproveitaram o momento e tomaram o controle da situação. Em 1795, o chamado Ano 3 da República, promulga-se uma nova Constituição, que estabelece um novo poder executivo, composto de cinco diretores eleitos, daí seu nome, o Diretório.
Contudo, as conspirações e revoltas não deixaram de continuar ocorrendo. Para restabelecer a ordem, considera-se a necessidade de um governo forte. De um acordo entre dois diretores, Sieyés e Ducos, resulta um golpe de Estado que estabelece um novo poder executivo: o Consulado. Nele dividem o poder os dois ex-diretores mencionados e um terceiro personagem que marca o fim da Revolução Francesa propriamente dita e o início de grandes transformações internacionais: o general Napoleão Bonaparte.