Alunos pagam por apostilas gratuitas em curso de idiomas na rede estadual de SP
Arthur Guimarães
Em São Paulo
14/04/2011 18h50Atualizada em 14/04/2011 21h59
Pelo menos duas unidades do CEL (Centro de Ensino de Línguas) -- uma no litoral e outra na capital paulista -- estão vendendo material didático que deveria ser distribuído gratuitamente. Criados pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender alunos de baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de ensino médio da rede.
Os centros aceitam apenas estudantes já matriculados na rede estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol, inglês, francês e alemão.
Como mostra um vídeo obtido pelo UOL, a Escola Estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista, chegou a montar um sistema em que tenta disfarçar a prática, apontada como criminosa e ilegal por advogados ouvidos – e tida como irregular pela própria pasta da Educação.
São Vicente
No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.
Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.
“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas gráficas. Ao ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente explica o valor do material: R$ 23.
Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou como André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o material. Ele alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o material a quem não tem condições de comprar.
No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não deveria ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como atende cerca de 1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000 aos seus organizadores.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o material didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de distribuição gratuita.
Sem ter tido acesso ao vídeo publicado pelo UOL, o órgão afirmou que “a alegação de que a Escola Estadual Buenos Aires estaria comercializando material didático não procede”.
Sobre a escola Escola Estadual Martim Afonso, em São Vicente, a pasta informou que “determinou o início imediato da apuração sobre o caso”. Após a conclusão da apuração, segundo a nota, “serão tomadas as medidas cabíveis”.
A secretaria afirmou que “nunca havia registrado nenhum caso de venda de apostila”.