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Em Minas, projeto anti-homofobia nas escolas funciona desde 2008 com apoio do MEC

Suellen Smosinski<br>Thiago Minami

De São Paulo

27/05/2011 13h50

Os professores da rede pública de Minas Gerais têm à disposição desde 2008 um curso de formação sobre questões relacionadas à homofobia. O projeto, chamado de “Educação sem Homofobia”, é financiado em parte pela Secad/Mec (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação). Foi desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) da Universidade Federal de Minas Gerais (Nuh/UFMG).

O programa está inserido nas diretrizes do "Brasil sem Homofobia", criado em 2004 pela Secretaria de Direitos Humanos – os demais ministérios, como o MEC, são responsáveis por colocar em prática as ações previstas (veja quadro). É deste programa que faz parte também o Escola sem Homofobia, responsável pela criação do kit vetado pela presidente Dilma na quarta-feira (25).

Veja o que o Brasil sem Homofobia, de 2004, prevê sobre a educação

Elaborar diretrizes que orientem os Sistemas de Ensino na implementação de ações que comprovem o respeito ao cidadão e à não-discriminação por orientação sexual.
Formar equipes multidisciplinares para avaliação dos livros didáticos, de modo a eliminar aspectos discriminatórios por orientação sexual e a superação da homofobia;
Estimular a produção de materiais educativos (filmes, vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia;
Apoiar e divulgar a produção de materiais específicos para a formação de professores;
Divulgar as informações científicas sobre sexualidade humana;
Estimular a pesquisa e a difusão de conhecimentos que contribuam para o combate à violência e à discriminação de GLTB.
Criar o Subcomitê sobre Educação em Direitos Humanos no Ministério da Educação, com a participação do movimento de homossexuais, para acompanhar e avaliar as diretrizes traçadas.

Para Marco Aurélio Prado, coordenador do Nuh/UFMG, as recentes discussões em torno do kit anti-homofobia "estão atrasadas". "Muitas universidades federais têm programas que tratam do combate à homofobia nas escolas. Já temos material muito melhor do que esse kit, feito por pesquisadores da área de educação", afirmou Prado.

O nome oficial do curso promovido pelo Nuh/UFMG é Formação de Profissionais da Educação para a Promoção da Cultura de Reconhecimento da Diversidade Sexual e da Igualdade de Gênero. Segundo o coordenador, o programa já formou aproximadamente 500 professores da rede pública. No último ano eles atuaram em seis municípios mineiros.

Em nove meses de curso, é desenvolvida uma série de atividades, como aulas, oficinas e visitas a ONGs. Ao final, cada professor desenvolve projetos nas escolas de acordo com o que aprendeu.

O núcleo desenvolve vídeos, apresentações em slides para as aulas e jogos didáticos sobre diversidade sexual. Esse material é utilizado no curso aos professores e podem ser apresentados também em sala de aula. Veja o conteúdo produzido no site do projeto

Vídeos falam sobre travestis

Os vídeos produzidos até agora pelo Nuh/UFMG falam sobre travestis e transexuais, que, segundo Prado, estão os mais excluídos da vida escolar. Estão em produção vídeos mais curtos sobre lesbianidade, homossexualidade masculina e experiências de professores em sala de aula relacionadas com o tema.

A produção dos vídeos também contou com o financiamento do Prêmio LGBT Cultural 2009, do Ministério da Cultura, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).