"Estamos chegando ao limite", dizem secretários do AM sobre verba para merenda escolar

Reunidos na Bahia para discutir melhorias para educação, os secretários desta área dos municípios de Careiro (Paulo de Andrade), Nova Olinda do Norte (Manoel Ferreira) e Beruri (Wulpicilander Lima) e Itapiranga (José Santos) descobriram que têm um grave problema em comum: suas prefeituras não recebem verba federal para a merenda escolar.

Todos herdaram o problema da antiga gestão e, por falta de comprovação dos gastos dos recursos recebidos em anos anteriores, pararam de receber a contrapartida federal até que comprovem como o dinheiro foi gasto.

Nos quatro casos, o dinheiro total destinado da merenda é, em média, pago metade pelo governo federal por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação) e outra metade pela prefeitura. 

“Não recebemos verba federal há dois meses, por causa de um problema do prefeito anterior. O atual é do PP e anterior era PTB e quem sofre é a gente”, conta o secretário de educação de Beruri, Wulpicilander Lima.

A situação de Itapiranga é pior. “Não recebemos o recurso desde o começo do ano. Estamos chegando ao limite. Ainda não falta merenda, mas está tudo em cima do orçamento da prefeitura”, afirma José Santos, secretário de educação de Itapiranga.

A orientação do FNDE em situações como estas é que as secretarias provem que o falta de prestação de contas é de responsabilidade do governo anterior. 

“Nós entramos com uma ação no Ministério Público para que eles vejam que a culpa é do governo anterior e cobrem deles. Assim, a gente avisa o FNDE que entramos com ação e esperamos que eles voltem a mandar a verba”, explicou o secretário de educação de Careiro, Paulo de Andrade, cuja cidade também não recebe desde junho do governo. 

Segundo o FNDE, a medida que o município comprovar que o caso já está sendo investigado pelo Ministério Público e que não têm relação com a gestão atual, o recurso volta ser liberado. 

Dos quatro pelo menos um deles está esperançoso que, pelo menos, em outubro eles possam voltar a ter a suplementação federal dos recursos para a alimentação nas escolas.

“Falei com o secretário de finanças e entramos ontem os documentos pro MEC. Eles ficaram de analisar e dar uma resposta em 12 de setembro. Se tudo der certo, em outubro vamos voltar a receber”, disse o secretário de educação de Careiro, Paulo de Andrade.

“Também estou dois meses sem receber o dinheiro da merenda, mas não é só isso que a gente sofre em comum. Temos problemas com o transporte da população ribeirinha, gastos com combustível, o litro da gasolina já está R$ 3 lá na cidade”, afirmou o secretário de educação de Nova Olinda do Norte, Manoel Ferreira.

Os quatro secretários se reencontraram durante o 4o Fórum Nacional Extraordinário de Dirigentes Municipais de Educação, coordenado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

* A jornalista viajou a convite da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).