Governo amplia meta de construção de creches e pré-escolas

Em cerimônia hoje (15) no Palácio do Planalto, o governo anunciou a ampliação da meta de construção de creches e pré-escolas de 6 mil para 6,4 mil. Foi anunciada também uma nova etapa do plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais e a construção e cobertura de quadras esportivas escolares.

A nova etapa do programa prevê 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Essas unidades se somarão às 1.484 já em construção em 1.040 municípios.

A contrução de unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de atender a 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a 50% das crianças até 3 anos até 2020.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o plano de ampliação inverte a lógica vigente, uma vez que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que eles, então, busquem o apoio federal à construção das unidades.

“O propósito dessa solenidade é inverter a lógica [na assinatura de convênios] a partir da divulgação do direito de cada município no ProInfância [programa de reestruturação e aquisição de equipamentos para a educação infantil], em vez de aguardar a demanda”, explicou. “Estamos combinando esforço local com o federal e distribuindo essas creches de maneira proporcional ao déficit de cada município”, disse Haddad.

A presidente Dilma Rousseff considerou que a construção de creches é um benefício que atende conjuntamente mães e crianças. “Não é só um dever com as mulheres e mães do nosso país, mas sobretudo com o futuro, que são as crianças. Um país pode ser medido pela sua capacidade de atender às mães e crianças, porque é aí que está uma das partes mais importantes do conjunto da sociedade”, disse em discurso.

Dilma informou que nesse processo o governo federal oferece os projetos de construção das creches e pré-escolas, o edital de contratação e arca com o custeio enquanto a unidade já em funcionamento não for computada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Portanto, estamos fazendo um projeto sustentável que tem início, meio e fim. É importante que o prefeito procure o terreno adequado e cadastre as crianças que precisam mais e devem ser atendidas”, completou.

A lista com a distribuição das 4.943 novas unidades que podem ser construídas em 1.466 municípios estará disponível agora à tarde no site do Ministério da Educação.

Em relação à cobertura de quadras escolares, há a previsão de serem construídas 6,6 mil quadras e cobertas 5 mil até 2014. Os projetos integram ações do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) do governo federal.