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Mínimo investido por ano em aluno do ensino público básico sobe para R$ 2.096 em 2012

Da Redação

Em São Paulo

02/01/2012 12h03Atualizada em 02/01/2012 15h55

O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.

Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar.

Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56.

Valor investido por Estado (em R$)

UFFundamental
Iniciais/Urbano
Fundamental
Finais/Urbano
Médio
Urbano
Acre2.626,362.888,993.151,63
Alagoas2.096,682.306,352.516,02
Amazonas2.096,682.306,352.516,02
Amapá2.871,543.158,693.445,85
Bahia2.096,682.306,352.516,02
Ceará2.096,682.306,352.516,02
Distrito Federal2.670,702.937,773.204,84
Espírito Santo2.831,673.114,843.398,00
Goiás2.534,872.788,353.041,84
Maranhão2.096,682.306,352.516,02
Minas Gerais2.288,642.517,502.746,37
Mato Grosso do Sul2.477,022.724,722.972,42
Mato Grosso2.121,102.333,212.545,32
Pará2.096,682.306,352.516,02
Paraíba2.096,682.306,352.516,02
Pernambuco2.096,682.306,352.516,02
Piauí2.096,682.306,352.516,02
Paraná2.226,512.449,162.671,81
Rio de Janeiro2.483,252.731,572.979,90
Rio Grande do Norte2.106,342.316,982.527,61
Rondônia2.428,842.671,732.914,61
Roraima3.531,273.884,394.237,52
Rio Grande do Sul2.913,053.204,363.495,67
Santa Catarina2.609,792.870,773.131,75
Sergipe2.447,122.691,832.936,55
São Paulo3.192,813.512,093.831,37
Tocantins2.671,982.939,183.206,38

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