Vereadores de Apucarana (PR) aprovam em 1º turno lei que institui oração do "Pai Nosso" antes das aulas

Um projeto de lei que orienta estudantes a rezarem a oração do Pai Nosso no início das aulas nas escolas municipais de Apucarana (370 km de Curitiba) foi aprovado por unanimidade pelos 11 vereadores da cidade em primeira discussão, mas ainda precisa passar por nova votação na próxima segunda-feira (2). A lei já está gerando polêmica na município. 

Para o autor do projeto, José Airton “Deco” Araújo (PR), a lei seria uma alternativa para combater a violência e o desrespeito dentro e fora das escolas. “Tem crianças que até batem em professores dentro da classe. Acredito que esta lei vai só melhorar o comportamento das crianças”, disse Araújo.

O vereador destacou que o texto do projeto não obriga os alunos a fazerem a oração. “A família que não quiser, pode orientar os filhos a não rezar. Quero reforçar que não queremos criar disciplinas de religião nas escolas da cidade”, comentou Deco, reforçando que o projeto passou pelo jurídico da câmara e, portanto, estaria dentro das determinações legais.

José Junio da Silva, que é mestre em história e leciona nos cursos de pedagogia e psicologia em uma faculdade de Apucarana, considera o projeto um excesso porque pode influenciar os alunos para uma religião específica. “Pode até ser uma tentativa de moralizar o jovem, mas o caminho não é o ideal. A Constituição Federal separa política de religião”, afirmou Junio.

O professor universitário disse ainda que as escolas já estão educando o aluno de maneira fragmentada e que projetos como este não ajudam na formação. “Uma política mais adequada para este tipo de situação seria investimento pesado na educação. Não basta alimentar, dar uniforme, material didático e rezar. É preciso ajudar o jovem a construir um olhar crítico e autônomo”, analisou.

A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), sediada em São Paulo, soube do caso e pretende entrar com uma liminar para barrar a aprovação do projeto. Uma lei semelhante entrou em vigor em fevereiro deste ano na cidade de Ilhéus (BA) e depois foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em abril, o desembargador do TJ, Clésio Rômulo Carrilho Rosa, suspendeu a oração no início das aulas amparado na alegação do Ministério Público de inconstitucionalidade.