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Ministério Público denuncia ex-estudante de biologia do RS por suposta fraude no Prouni

Lucas Azevedo

Do UOL, em Porto Alegre

05/07/2012 18h50

O Ministério Público Federal encaminhou uma denúncia de suposta fraude para a concessão do Prouni (Programa Universidade para Todos), no Rio Grande do Sul. Uma ex-estudante de biologia de 24 anos está sendo denunciada na Justiça Federal porque teria omitido, durante a inscrição no programa, os rendimentos da família.

Dessa maneira, a aluna da UCS (Universidade de Caxias do Sul) foi classificada no grupo de estudantes com renda familiar, por pessoa, inferior a um salário e meio, condição exigida para a concessão da bolsa integral de estudos custeada pelo programa.

Segundo o procurador da República em Bento Gonçalves (120 quilômetros de Porto Alegre), Alexandre Schneider, a jovem, que cursou biologia com bolsa integral entre março de 2007 e dezembro de 2011, gerou um prejuízo aos cofres públicos superior a 42 mil reais.

A acusada, que não teve o nome divulgado, declarou que sua renda familiar era de aproximadamente R$ 1.500. Porém, omitiu o verdadeira valor, que incluía um aluguel de imóvel da família, a remuneração do trabalho da mãe e um patrimônio que chega a 150 mil reais. Depois de chamada para fazer a reavaliação socioeconômica para a comprovação de sua situação financeira, a estudante voltou a omitir as informações.

O MPF, que iniciou as investigações após receber uma denúncia, pede que a acusada seja processada por estelionato. Caso condenada, a jovem pode receber pena de um a cinco anos de reclusão. O processo está tramitando na Vara Federal da Justiça Federal em Bento Gonçalves.