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Sindicato vai pressionar parlamentares por mudanças no PL da carreira docente

Cristiane Capuchinho

Do UOL, em São Paulo

17/09/2012 13h46

Ao final de uma paralisação nacional de quase quatro meses, a presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva de Oliveira, afirmou em entrevista ao UOL Educação que os objetivos dos professores não foram alcançados. O sindicato deve agora fazer pressão no Congresso para conseguir alterações no projeto de lei sobre reestruturação de carreira apresentado pelo governo.

Os docentes querem que a progressão na carreira seja feita a partir de critérios definidos dentro de cada universidade e que o reajuste salarial seja equivalente em todos os níveis de carreira.

Sobre a greve, a professora da Universidade Federal do Amapá avalia que o sindicato saiu fortalecido da paralisação, mesmo sem ter alcançado ganhos reais. "Mostramos à sociedade como as universidades estão sucateadas, sem condições de oferecer ensino de qualidade e com professores desvalorizados".

Qual a avaliação geral que o Andes-SN faz do movimento grevista nas instituições federais?

Marinalva de Oliveira - Foi uma greve forte em que muitos professores novos, que entraram nos últimos anos nas instituições federais de ensino superior, aderiram. Hoje temos um movimento mais coeso do que tínhamos antes da greve. Mostramos à sociedade como as universidades estão sucateadas, sem condições de oferecer ensino de qualidade e com professores desvalorizados.

O governo foi intransigente durante esse período, nos recebeu para algumas reuniões, mas não conseguiu dialogar com nossas reivindicações. Por isso continuamos em greve mesmo após a suspensão das negociações por parte do governo no dia 1° de agosto.

Após todo esse tempo de paralisação o sindicato considera que houve ganhos reais para o professorado?

Marinalva de Oliveira - Não tivemos ganho na melhoria das condições de trabalho. Os professores estão voltando porque compreendem que precisam suspender a greve e agora vão lutar no congresso por modificações no projeto de lei para reestruturação da carreira docente [PL 4368/12].

Quais são as modificações que serão pedidas no PL?

Marinalva de Oliveira - Há alguns pontos que são fundamentais como aquele em relação à autonomia universitária. O MEC coloca que para progredir na carreira os professores serão avaliados a partir de critérios de desempenho determinados posteriormente pelo ministério. Nós achamos que a avaliação de professores deve se dar a partir de critérios definidos dentro de cada universidade.

As universidades são diferentes. Vou dar um exemplo, vamos dizer que o MEC coloque que para a progressão na carreira o professor tem que dar aula na pós-graduação, as universidades do Norte não têm pós-graduação, as do Sul e do Sudeste têm muita pós-graduação.

Fora dizer que na Constituição as universidades gozam de autonomia. Quando o MEC diz que serão definidos critérios a partir do Ministério da Educação está ferindo o artigo 207 da Constituição.

Na proposta do governo, entre dois níveis de progressão na carreira às vezes têm 1% de reajuste [salarial], às vezes 5%. Não há um critério lógico. Nós pedimos isonomia nesses níveis, ou seja, o mesmo percentual de reajuste a cada progressão.

O fato do MEC (Ministério da Educação) ter assinado acordo e fechado as negociações com o Proifes, sem acordo com o Andes-SN, expôs um racha no professorado?

Marinalva de Oliveira - Vou mostrar um dado concreto. Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Mato Grosso, todas essas universidades tinham direção do Proifes [Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior]. O Proifes assinou o acordo no dia 3 de agosto e os professores [dessas universidades] só saíram de greve agora. Não teve racha. Foi a diretoria do Proifes que assinou o acordo.

Mas o fato deles terem assinado o acordo no dia 3 de agosto não mostra racha na categoria. Se tivesse, naquele momento essas universidades teriam encerrado a greve e não encerraram. Os docentes entenderam que a pauta de reivindicação que representava a categoria era a do Andes-SN.

Como sai o sindicato dessa greve?

Marinalva de Oliveira - [Foi grande a adesão] de professores novos que nunca haviam participado de greve. Alguns nem conheciam o Andes-SN, alguns ainda tinham esperança que a prioridade desse governo fosse a educação. Temos também os professores antigos, que estavam afastados da luta, e retomaram ao movimento com a greve. Temos a sociedade apoiando a greve e vendo que os professores estão desvalorizados. Todas aquelas discussões que internamente tínhamos foram postas à sociedade.

Após as duas propostas apresentadas pelo governo de reajuste salarial e de reestruturação de carreira, o Andes-SN foi criticado pela manutenção da greve. Como foram recebidas as críticas?

Marinalva de Oliveira - Em um primeiro momento o ministro da Educação apresentou uma proposta que não era verdadeira, quando ele dizia que os professores teriam 40% de aumento. Aquilo não era verdade. Mostramos que aquele aumento de 40% não era para todos os professores, era apenas para 5% da categoria, assim mesmo, tomando como base o salário de 2010 e dividindo em três vezes o aumento, o que sequer cobria a inflação.

O governo através das mentiras e da forma de trabalhar tentou por diversas vezes quebrar a greve e jogar a sociedade contra a gente e isso não aconteceu.

Durante a paralisação, diversas vezes o Ministério da Educação defendeu o Reuni. O Andes-SN fez diversas críticas à maneira como o programa tem sido aplicado. Qual a posição do sindicato em relação ao Reuni?

Marinalva de Oliveira - O governo fez uma expansão no número de alunos dentro da universidade, mas não foi proporcional aos investimentos para educação. Com isso, estou falando de contratação de professores e infraestrutura. Isso é fato tanto que uma pesquisa recente da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] mostra que o investimento em educação superior nos últimos anos é menor do que a expansão que ocorreu.

De que maneira os problemas de investimento afetam universidades federais tão diferentes?
Marinalva de Oliveira - O baixo investimento do governo afeta todas as universidades. A diferença é que as universidades mais antigas, de 50 ou 60 anos, já tinha uma estrutura que foi construída durante todo esse período. Então, ela está sofrendo esse processo com laboratórios com equipamentos sucateados. As novas não tinham alcançado nem aquela infraestrutura.

Enquanto as antigas têm laboratórios, mas estão sucateados, as novas sequer chegaram a ter laboratórios e equipamentos. Elas não viveram o período da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Viraram escolões onde nós temos hoje aulas, aulas e aulas, mas os alunos não participam de um projeto de pesquisa, de iniciação científica.

Outra diferença são os cursos de pós-graduação. Nas grandes universidades, por mais que estejam passando por problemas, eles foram criados há algum tempo e os professores, a custo de seus esforços pessoais, estão mantendo. Nas novas não existem cursos de pós-graduação.

Em uma universidade do Norte, como o professor vai sair para fazer mestrado e doutorado no Sudeste sendo que às vezes não é liberado para ir, não tem bolsa?