Em seis anos, número de matrículas no ensino fundamental cai 7,5%

Caiu o número de estudantes matriculados no ensino fundamental, segundo dados do Cendo da Educação Básica 2012, divulgados pelo MEC (Ministério da Educação) na noite desta quinta-feira (20).

Em 2012, estavam matriculados no ensino fundamental 29,7 milhões de brasileiros. São 656 mil estudantes a menos do que em 2011, queda de 2,2%. Comparado a 2007, são 2,4 milhões de estudantes a menos nesse nível (redução de 7,5%).

A progressão histórica mostra que a redução no número de matrículas é maior entre alunos de 6 a 10 anos -- queda de 1,8 milhão de matrículas até 2011 -- que entre crianças entre 11 e 14 anos -- queda de 343 mil matrículas até 2011. A mudança é explicada como ajustamento demográfico, com mais estudantes frequentando o ano adequado à sua idade.

Por outro lado, o número de vagas de ensino integral cresceu no ensino fundamental: havia 2,2 milhão de alunos nessa modalidade em 2012 -- aumento de 24,4% em relação a 2011.

O número de matrículas no ensino médio se mantém estável desde 2007. Neste ano, estavam matriculados no ensino médio 8,4 milhões de brasileiros (7,5 mil matrículas mais que em 2007).

Rede municipal

No ensino infantil, houve crescimento do número de matrículas. Em 2012, havia 7,3 milhões de alunos nessa fase da educação, número 4,5% maior do que o obtido em 2011. O maior crescimento foi nas matrículas em creches: 10,5% mais que em 2011. No acumulado de seis anos, a expansão da educação infantil chega a 12%.

A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual, com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal tem 24.704 alunos nesta etapa de ensino.

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.

Jovens e adultos

Caiu o número de brasileiros que frequentam cursos de educação de jovens e adultos. Neste ano, foram matriculados 3,9 milhões de alunos nessa modalidade de ensino. A queda foi de 3,4% em relação a 2011, o que representa uma queda de 21,6% nos últimos seis anos.

*Com informações da Agência Brasil