Escola e mãe de agressor terão de pagar R$17 mil a aluno ferido em briga

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o colégio Instituto Metodista Bennet, localizado no bairro do Flamengo, e a mãe de um aluno que se envolveu em uma briga com um colega ocorrida em 2004 a pagar indenização de R$ 17 mil por danos morais.

A decisão atendeu a recurso da família de Rodrigo Soares, que teve duas fraturas e deslocamento de dois ossos da mão. A briga começou durante um jogo de cartas no qual o perdedor levava um tapa na cabeça. O estudante se irritou com a brincadeira e tentou revidar, levando um golpe de artes marciais de Rodrigo Motta, que o feriu seriamente. Ele teve que submeter a um cirurgia para reconstituir a estrutura óssea da mão.

Na primeira instância, a Justiça rejeitou o pedido de indenização, mas o desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 10ª Câmara Cível do TJ-RJ, reverteu a decisão. Ele entendeu que os pais e a escola são responsáveis pela lesão.

Moreira destacou que a responsabilidade dos pais é constante, inclusive quando o filho menor de idadese distancia. “A guarda dos pais é permanente, sendo deles a responsabilidade pela escolha e fiscalização das instituições ou pessoas para as quais o menor é provisoriamente entregue”. 

O magistrado também afirmou que foi clara a negligência da escola. “Restou evidente a inexistência de fiscalização, que foi agravada pelo fato de estarem os alunos jogando cartas dentro de biblioteca, local onde, tradicionalmente, há silêncio, o que faria com que qualquer evento deste tipo chamasse a atenção de um funcionário que, entretanto, não apareceu.”, afirmou o magistrado.