Escolas estaduais do RS não terão férias durante a Copa do Mundo

A Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (21) que escolas gaúchas não terão férias durante a Copa do Mundo de 2014. Na semana passada, o MEC (Ministério da Educação) autorizou Estados e municípios a decidir se as aulas serão ou não interrompidas entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, período de realização do mundial no Brasil.

Segundo o secretário estadual secretário de Estado da Educação, José Clovis de Azevedo, a prioridade na rede estadual será o cumprimento dos 200 dias letivos, atendendo à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Apenas nos dias de jogos do Brasil as escolas poderão instalar telões, reduzir o horário ou suspender as aulas, decisão que ainda será tomada pela secretaria.

"A LDB não pode ser sobreposta pela Lei Geral da Copa, e a interrupção das aulas durante 30 dias poderia se refletir em descontinuidade do aprendizado, prejudicando estudantes", disse Azevedo.

A suspensão das aulas durante a Copa do Mundo foi permitida por uma resolução (nº 21/2012) do CNE (do Conselho Nacional de Educação), homologada pelo MEC e publicada no Diário Oficial da União em 15 de março.

No texto, o Ministério da Educação recomenda "eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663 de 2012". O parecer recomenda que as escolas decidam se vão ajustar ou não o período de férias escolares com a duração da Copa do Mundo em 2014. Até então, a Lei Geral da Copa determinava que não houvesse aulas durante a Copa do Mundo.

O calendário escolar de 2014 será definido no decorrer do segundo semestre.