Câmara aprova criação da Universidade Federal do Cariri

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 2208/11) que cria a UFCA (Universidade Federal do Cariri), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Após passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em caráter conclusivo, a proposta seguirá agora para o Senado.

A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da UFC (Universidade Federal do Ceará). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo.

De acordo com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.

A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Impacto orçamentário

O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.

Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012. O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável à aprovação.