Relatório do TCU aponta deficit de professores em institutos federais de Educação

Os institutos federais de educação profissional têm um deficit de cerca de 8 mil professores, além de registrarem evasão escolar. Os alunos sofrem com a falta  de bibliotecas e laboratórios. Os problemas constam de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão fez uma auditoria nessas escolas entre agosto de 2011 e abril de 2012.

O documento cita que uma das causas do deficit de professores é a baixa atratividade da carreira: a remuneração é apontada como fonte de insatisfação por 68% dos professores e 64% dos pró-reitores ouvidos pelos auditores.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marco Antonio de Oliveira, disse que após a auditoria já ocorreram houve mudanças nesse quadro. Para ele, o deficit de professores ocorre em função da expansão histórica da rede e também pelo atraso da aprovação da lei de provimento de cargos pelo Congresso Nacional.

Oliveira informou que para o primeiro semestre de 2013 está autorizada a contratação de cerca de 4,5 mil docentes e 4 mil técnicos administrativos. No segundo há previsão para a contratação de mais 8 mil professores e 5,5 mil técnicos administrativos. Em relação aos salários, o secretário declarou que houve avanço significativo após a negociação salarial ocorrida no ano passado. Os professores tiveram equiparação salarial aos dos colegas da universidade pública federal.

O documento do TCU aponta ainda que a distância com os grandes centros e a pouca infraestrutura dificultam a fixação de professores em institutos federais de Educação de cidade do interior, contribuindo para o deficit no quadro de docentes. O Distrito Federal e o estado do Acre lideram a listas de institutos com maior carência de professores com 40% das vagas ociosas. Em seguida está Mato Grosso do Sul (38%), Amapá (35%) e São Paulo (32%).

O secretário Antonio Oliveira informou que um grupo de trabalho discute incentivos para que os profissionais se estabeleçam nas regiões mais remotas e lembra que esse é um problema enfrentado por outros setores da administração pública. "Fazemos uma discussão para definir uma política de fixação nessas regiões, talvez algum tipo de gratificação para as áreas mais remotas", explicou.

Alunos e professores ouvidos durante a auditoria apontaram deficiências de infraestrutura nas bibliotecas, nos laboratórios de informática e nas salas de aula. Os auditores relataram casos de campi inaugurados em 2011 ainda sem bibliotecas e levantaram que menos da metade dos professores (44%) concordam que as bibliotecas têm a bibliografia recomendada aos alunos nas disciplinas em que lecionam. Foi relatado também casos de bibliotecas sem a quantidade de servidores suficientes para garantir o funcionamento em três turnos.

Sobre a infraestrutura dos laboratórios, para 56% dos professores ouvidos, eles não estão devidamente equipados para as aulas. Entre os alunos que estão em cursos que exigem aulas de laboratório, 44% disseram que, em 2011, houve poucas ou mesmo nenhuma aula de laboratório. A falta de técnicos é citada como um dos entraves para o uso dessas estruturas. O argumento de Oliveira para essa reclamação de professores e alunos é que laboratórios, bibliotecas e áreas de lazer são construídos e equipados em uma segunda etapa.

A auditoria do TCU foi autorizada por despacho do ministro-relator José Jorge. Foram visitados os institutos federais do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, de Pernambuco, de Goiás e do Rio Grande do Norte. Para a coleta de dados foram usados instrumentos como entrevista, aplicação de questionários e grupos focais.

O relatório faz recomendações ao Ministério da Educação para atenuar as deficiências. Entre elas, implantar um plano para evitar a evasão, a adoção de medidas para diminuir o deficit de docentes e de técnicos de laboratórios e promover maior integração entre ensino, pesquisa e extensão.