Direito penal e civil exigem rotina extensa de estudos na 2ª fase da OAB

Com a divulgação da lista preliminar de aprovados para a 2ª fase do 10º Exame da Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os examinandos retomam a rotina de estudos. Embora a prova da segunda etapa seja mais curta no número de questões, os professores de direito penal e civil afirmam que essa rotina não deve ser reduzida e que, a dica chave, é refazer todas as provas da segunda fase dos Exames anteriores.

O professor de direito penal do curso da LFG, Nestor Távora, afirma que os examinandos que optaram por essa disciplina na segunda fase “devem reforçar o estudo do núcleo de temas essenciais e rotineiro do advogado criminal”.

“As últimas provas foram bem heterogêneas, então não dá para o aluno deixar algo de fora durante a preparação para a segunda fase. Ele deve manter uma rotina extensa de estudos, que dê uma visão geral da disciplina”, completa Távora, que cita três assuntos da disciplina que costumam ser frequentes na prova: sistema de recursos, ações de impugnação, peças de impugnação e prisão.

Já o professor de direito civil do Complexo Educacional Damásio, Brunno Giancoli, classifica a prova da disciplina como “mediana”. “Não é uma prova fácil. Contudo, nos últimos Exames, surgiram temas que um advogado que pretende atuar na área cível deve conhecer”, diz o professor, que entre esses temas, destaca responsabilidade civil, direito do consumidor e direito de família. “E embora seja uma disciplina extensa, os casos práticos cobram temas bem específicos”, completa Giancoli.

Embora a OAB não divulgue nenhum tipo de estatística do Exame de Ordem, segundo os professores, as disciplinas de direito penal e civil estão entre as mais procuradas pelos examinandos, ao lado de constitucional, e são conhecidas por serem avaliações extensas, embora a prova tenha ao todo cinco questões - quatro dissertativas, valendo 1,25 ponto cada, e um caso prático, que vale cinco pontos.

“A prova exige presença de espírito do examinando, pois é muito árdua. Ele deve treinar substancialmente as peças e as questões dissertativas de Exames anteriores de direito penal e direito processual penal. Com isso ele aprende a concatenar as ideias e os argumentos dissertativos, o que o ajuda a ganhar tempo na prova”, afirma Távora.

Giancoli aconselha ao candidato “ficar atento ao ‘pedido’ formulado pelo examinador na peça prática”. “O examinador, via de regra, ‘canta a bola’ no enunciado da prova”, diz o professor de direito civil.

A prova da 2ª fase será aplicada no dia 16 de junho. Para ser aprovado o candidato precisa alcançar o mínimo de seis pontos. Os locais de prova serão divulgados no dia 10 de junho.

Recurso

Os candidatos desejam interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva têm até às 12h do dia 11 de maio para contestar a prova.

Para elaborar o recurso, os candidatos devem acessar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, disponível nos sites da FGV (Fundação Getúlio Vargas), organizadora da prova, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).