Sem dinheiro, creches de São Luís atrasam salários e improvisam merenda

Crianças e professores de 92 creches de São Luís estão passando por dificuldades devido à suspensão de repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) às instituições conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a pasta, o problema foi causado pela falta de prestação de contas do dinheiro recebido de 2012 e pela não entrega de documentos pelas entidades. Com isso, as creches que prestam serviços gratuitos a crianças estão sem receber dinheiro e alegam que há alunos com fome e professores sem salários.

Segundo dados da prefeitura, até a semana passada apenas 65 das 157 instituições que solicitaram convênio tinham regularizado a situação e já haviam recebido repasses públicos, num total de R$ 14 milhões.

Improviso

A suspensão dos recursos fez diretores improvisarem para não fechar as portas, à espera de uma solução.

Na creche Cantinho da Criança, a solução encontrada foi negociar com os fornecedores e aceitar algumas doações para garantir a alimentação das 209 crianças. "Só repassaram o dinheiro para pagar a professora, estão devendo a grande parte", disse a diretora Neuza de Jesus, citando que há creches há 10 meses sem receber dinheiro.

A diretora explica que o município praticamente não possui creches e utiliza o serviço das entidades espalhadas pela capital maranhense.
"Aqui a prefeitura não tem 10 creches, e as crianças de São Luís estão passando fome. Isso precisa ser dito. Não recebemos nada da merenda, e têm creches em situação ainda pior. Estamos pegando comida com os fornecedores na negociação, boa vontade deles", completou.

A diretora disse que um grupo pretende ir ao MEC (Ministério da Educação) para cobrar alguma solução para o problema.

"A gente quer fazer um grupo e ir a Brasília. Por melhor que seja a intenção, sem dinheiro não dá para prestar o serviço. Desde 2004 estamos conveniadas, e é inverdade deles que falta documentos ou prestar contas. Não tem um documento que eu não tenha", afirmou.

Outras creches também passam por uma série de dificuldades. Segundo reportagem da  TV Globo, na creche da União dos Moradores da Vila Jambeiro, a direção oferece uma mistura de café com farinha para não deixas as 160 crianças com fome.

Já na creche Anjo da Guarda, 19 professores alegam que estão sem receber salários há 10 meses.

Resposta

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em março foi feito um repasse do complemento dos recursos referentes ao exercício de 2012 para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal.

A pasta informou ao UOL que apenas após a prestação de contas desse repasse e entrega da documentação as escolas poderão requerer o dinheiro do convênio de 2013.

"Ao todo, 157 instituições solicitaram a realização do convênio, dessas 92 possuem algum tipo de pendência na documentação ou certidão vencida", informou a secretaria, citando que atrasos por parte da prefeitura ocorreriam já há três anos.

A secretaria informou ainda que, para evitar que os atrasos nos repasses permaneçam, tem realizado reuniões com representantes das instituições que emitem certidões para dar mais celeridade ao processo.

Uma força-tarefa também foi criada para agilizar os trâmites de processos, com a realização de visitas pedagógicas às escolas e a instituição de um grupo de trabalho sobre escolas comunitárias.

O UOL entrou em contato com a Ministério da Educação, que explicou o repasse financeiro deve ser feito "em conformidade com as cláusulas/condições constantes dos respectivos convênios, firmados entre o ente governamental e a instituição conveniada".

O ministério ainda enviou a lista de entidades que podem receberem recursos do Fundeb em São Luís, com mais de 150 nomes. Mas afirmou que não se tratam, necessariamente, de instituições habilitadas ao recebimento de recursos --o que dependeria do cumprimento das condições previstas em lei.