Justiça nega recurso e UFSM continua proibida de usar o Enem

O recurso da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) contra a proibição do uso do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) como única forma de seleção em seu vestibular para ingresso nos cursos de graduação oferecidos em 2015 foi negado pela Justiça. 

No último dia 24 de junho, a Justiça Federal de Santa Maria (RS) decidiu proibir a UFSM de usar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no processo seletivo deste ano. Um dos argumentos levados em consideração foi que a mudança ocorreu um dia antes do fim das inscrições para o exame, tempo esse insuficiente para os vestibulandos se adaptarem ao novo sistema de seleção.

Em seu recurso, a UFSM argumentou que a medida ofende a autonomia garantida às universidades, além de contrariar a política nacional de avaliação da qualidade do ensino superior, ferindo o interesse público pertinente à universalização do acesso ao ensino superior.

Para o desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que manteve a decisão, se há ofensa ao interesse público, esta se diz respeito ao sentimento de frustração dos candidatos ocasionado por essa inesperada mudança. A UFSM ainda pode recorrer.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Enem 2014 

O número de inscritos no Enem de 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado e atingiu a marca de 8.721.946 inscritos. A expectativa do Governo era de ter entre 8 e 8,2 milhões de inscrições.

De acordo com os dados do Inep, região Sudeste foi a que mais teve candidatos inscritos (35,27%), seguida da região Nordeste (32,99%), Sul (11,97%), Norte (10,89%) e Centro-Oeste (8,85%). São Paulo, com 1.324.486 inscritos e Minas Gerais, com 979.259, foram os Estados com maior número de inscrições no exame.