Inep quer realizar outra pesquisa sobre o Censo Escolar em 2015

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) planeja uma segunda edição da Pesquisa Controle de Qualidade do Censo da Educação Básica em 2015 -- as informações foram fornecidas pela própria instituição. A primeira edição desse levantamento foi feita em 2011 e constatou que 6% das matrículas apontadas no Censo não possuíam comprovação documental completa.

A intenção da autarquia é monitorar e avaliar as ações empreendidas pelas redes de ensino após o diagnóstico de 2011, um estudo realizado pela consultoria particular Datamétrica e que saiu por quase R$ 3 milhões.

Luiz Araújo, especialista em educação, ex-presidente do Inep e presidente do PSOL, acredita que seria mais barato incluir algumas questões específicas sobre como as escolas mantém seus registros no próprio questionário do Censo Escolar. O Inep descarta essa possibilidade. Por meio de nota, o instituto justifica: “Conforme evidenciado pela Pesquisa de Controle de Qualidade, uma das principais fragilidades é a não utilização ou a utilização inadequada dessa documentação e não a sua inexistência.”

Já a ex-diretora do Inep Maria Inês Pestana considera que pesquisas como essas são necessárias, apesar do alto custo. “Dados como esses podem se transformar em indicadores de desempenho do trabalho realizado pelo próprio Inep, que pode ter metas para que nas próximas edições da pesquisa sejam reduzidos gradualmente o número de matrículas sem documentação até o patamar que a sociedade entenda como aceitável.”

Divulgação ampla é essencial

Para o professor José Marcelino Pinto, da USP (Universidade de São Paulo), antes de pensar na próxima pesquisa, o Inep deve divulgar amplamente todos os resultados do levantamento que já foi realizado. "É fundamental disponibilizar essas informações para ampliar o controle social sobre as medidas que estão sendo tomadas para aperfeiçoar os processos de coletas do Censo", afirma.

“Sabemos o quanto o Inep tem aperfeiçoado os mecanismos de controle do Censo Escolar, mas é inaceitável que o estudo não tenha sido amplamente divulgado”, critica Marcelino Pinto, que também exerce a presidência da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação).

Maria Inês concorda: “O Inep tem divulgar. Se não, precisar justificar porque não o fez. Todo o financiamento da educação tem como referência o número de alunos, por isso é preciso acompanhar se o dinheiro está chegando do jeito correto.”

Divulgou. Só que não

Questionado sobre o porquê da não divulgação dos resultados da Pesquisa Controle de Qualidade do Censo Escolar, o Inep responde que "esses resultados foram amplamente divulgados para os gestores responsáveis pelas informações nas secretarias de Educação". Segundo o órgão, eles não são restritos.

No entanto, pelo menos três secretarias estaduais de Educação (do Rio Grande do Norte, de Sergipe e do Amapá) afirmaram desconhecer os números da pesquisa. Esses três Estados têm as redes estaduais com maiores percentuais de discrepância, 37%, 27% e 25%, respectivamente, e foram questionadas sobre o assunto pela reportagem, que enviou o documento da pesquisa para que eles pudessem responder.

Até a publicação deste texto, o Inep ainda não havia disponibilizado o relatório completo da pesquisa com o detalhamento do trabalho de campo realizado; a análise descritiva dos resultados do levantamento, por estrato de interesse e as recomendações estratégicas para solucionar os problemas encontrados. Este é um dos produtos que a empresa se comprometeu a produzir.