MEC suspende 3.130 vagas em cursos avaliados em 2013

O ministro da Educação, José Henrique Paim, informou nesta sexta-feira (19) que 3.130 vagas foram suspensas em cursos superiores avaliados em 2013. A medida foi tomada diante do desempenho insatisfatório no CPC (Conceito Preliminar de Curso), um dos indicadores utilizados pelo MEC (Ministério da Educação) para avaliar o desempenho do ensino superior.

A nota do CPC varia de 1 a 5, sendo 1 e 2 resultados considerados ruins, 3 satisfatório e 4 e 5 bons. 

Dos 280 cursos que tiveram notas insatisfatórias, 80 foram reincidentes, segundo Marta Abramo, secretária da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior). Desses, 53 já estavam recebendo medidas de supervisão dentro do ciclo 2011-2013. “Ao longo de 2011, 2.400 vagas foram cortadas desses cursos na área da saúde”, afirmou Paim.

Com o baixo resultado, as instituições de ensino superior precisam assinar um protocolo de compromisso se comprometendo a sanar as deficiências identificadas. Elas também ficam proibidas de realizar vestibulares e podem ser obrigadas a reduzir o número de vagas nos cursos insatisfatórios, dependendo do caso.

“São cursos que estão mais fragilizados e precisam de uma atenção maior. Esses cursos estão passando por processos de saneamento de deficiências. Durante esse processo reduzimos bastante o número de vagas”, explicou Marta. “Esse curso também sofre prejuízo em relação ao Prouni [Programa Universidade para Todos]. Quando são dois resultados insatisfatórios [duas notas consecutivas abaixo de três], ele fica excluído do Prouni.”

Na manhã desta sexta, o MEC divulgou a lista com os demais 27 cursos com o desempenho insatisfatório reincidente. Eles estão proibidos de receber novos alunos.

Dos cursos com vestibulares suspensos, seis são de instituições de ensino federais: agronomia na Universidade Federal do Pará; educação física nas Universidades Federais do Acre e de Alagoas; serviço social na Universidade Federal Fluminense; farmácia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e zootecnia na Universidade Federal Rural da Amazônia.

Como funciona o CPC

O CPC é calculado no ano seguinte ao Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e tem como base a avaliação de desempenho de estudantes, formação do corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos. 

IGC e Conceito Enade

O MEC divulgou ontem os resultados gerais do IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição) e do Conceito Enade, demais indicadores utilizados para acompanhar o desempenho do ensino superior. 

• Veja os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição 2013
• Confira as notas do Conceito Enade e do Conceito Preliminar de Curso 

O IGC é uma das medidas usadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para avaliar cursos de graduação e de pós-graduação em instituições de educação superior públicas e privadas. O Conceito Enade é divulgado anualmente e é realizado por estudantes concluintes.