Editora é condenada por publicar site pornográfico em livro didático

Uma editora de livros distribuídos para a rede municipal de ensino de Florianópolis foi condenada na segunda-feira (1º) por publicar o endereço de um site de pornografia em um livro didático. A empresa deverá pagar R$30 mil, por danos morais, a uma aluna do ensino fundamental.

Em 2010, a aluna que estava na 6° série fazia em sala de aula o exercício de interpretação de texto quando encontrou na página do livro o título "Meninas na Linha" e um endereço eletrônico. Ao acessar o conteúdo em casa, a menina de 11 anos entrou num site pornográfico, quando foi surpreendida pelo pai.

O homem entrou com a ação ainda em 2010. A sentença foi confirmada pela 2° Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta semana. O caso corre em segredo de Justiça, por isso os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Segundo o relator do caso, desembargador Monteiro Rocha, serão fornecidas apenas informações que não atrapalhem a investigação desenvolvida paralelamente. A Justiça quer saber agora se publicação tinha relação com a rede de pedofilia virtual.

A editora recorreu alegando que o conteúdo é de responsabilidade dos autores do livro. Mas Monteiro Rocha defendeu que há solidariedade passiva entre o autor do texto e o veículo de divulgação. Também garantiu que cabe à aluna e aos pais dela o direito de escolher a quem recorrerão.

Para o desembargador, o mais preocupante é a omissão coletiva que integra o caso. “Não é admissível que em toda a produção do material, da edição à distribuição nas escolas, nenhum editor, revisor, educador, secretário de educação ou professor tenha atentado para o conteúdo impróprio do texto analisado. Não é preciso ser um pedagogo de estirpe para constatar, sem qualquer esforço, que o texto citado constitui verdadeiro atentado à seriedade pedagógica que se espera estar refletida num material distribuído à rede pública de ensino", disse.