Atraso nos repasses prejudica atividades do Mais Educação, diz pesquisa

Um estudo realizado pela Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação), aponta que o programa Mais Educação é uma ferramenta de ampliação do ensino integral no país, mas as atividades nas escolas são prejudicadas por repasses financeiros sem regularidade, o que afeta o planejamento e a execução das aulas extracurriculares e oficinas.

“O programa precisa ser ampliado, ter mais recursos e de mais profissionalização”, afirma Cibele Maria Lima Rodrigues, coordenadora da pesquisa. “A concepção do programa de articular diferentes saberes -- comunitários, artísticos, esportivos -- como direitos, isso tem ampliado a ideia do que é o ensino integral, que é incorporado pelas escolas como uma saída para melhorar a educação.”

O Mais Educação foi lançado em 2008 e atende cerca de 60 mil escolas em todo o país. As escolas inscritas no programa podem oferecer atividades optativas em diversas áreas, como reforço escolar, música, esportes e direitos humanos.

Segundo a pesquisa, um dos principais problemas do Mais Educação é a irregularidade no repasse do dinheiro. Das 1.638 escolas pesquisadas, 43% tiveram que adiar o início das atividades. Entre elas, 26,5% dos gestores afirmam que o motivo foi o atraso na chegada dos recursos. Além disso, 18,7% das escolas tiveram interrupções do programa e o motivo mais citado (8,1%) pelos diretores foi o atraso no repasse. Isso acontece porque o MEC não estabelece uma data para o envio da verba e, sem ela, as atividades acabaram atrasando.

“O FNDE transfere o dinheiro direto para a escola. Ele é liberado por parcelas, não há uma regularidade. Às vezes, a escola fica esperando o dinheiro. Então, fica difícil [viabilizar o programa] do ponto de vista pedagógico [sem a regularidade]”, diz a coordenadora da pesquisa. “Isso é inadmissível”, afirma.

“Não tive contato com os dados da pesquisa, ainda não há um relatório final”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Manoel Palácios, que se negou a fazer comentários sobre a irregularidade de repasses.

Impactos positivos

A pesquisa indica também que o programa tem acertos, especialmente porque prioriza, entre outros fatores, escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família.

“O que eu acho importante é que, em contextos de extrema pobreza, você tem maior impacto na aprendizagem e na permanência [evitando o abandono da escola pelo aluno]”, diz. “Esses alunos passam a ter novas perspectivas de vida, se sentem motivados a continuar na escola, há aumento do capital cultural dessas famílias”.

Segundo o levantamento, ao menos 70% dos professores concordam que as aulas de reforço escolar fora do horário escolar melhoraram o desempenho dos alunos em sala de aula. Entre os professores de português, o número foi maior: 84% dos responsáveis avaliam as atividades como positivas.

Para 72,2% deles, o programa reduziu a evasão escolar.

A pesquisa também fez um levantamento dos espaços fora da escola utilizados nas atividades do Mais Educação. As praças foram as mais usadas para a prática pedagógica, resposta de 38,8% dos dirigentes. Também aparecem na lista os centros comunitários (31,4%), os parques (11%, os circos (10,4%), os rios ou barcos escola (11%) e as feiras livres (18%).

Falta monitoramento

O MEC não exige um cadastro oficial dos participantes (já que as atividades não são obrigatórias) nem o monitoramento do desempenho. Apesar disso, ao menos 66,8% dos representantes das secretarias de Educação monitoram o programa e 39,9% acompanham o desempenho dos estudantes.

“Hoje o MEC não tem, de uma forma geral, uma preocupação com o monitoramento, uma coisa que precisa melhorar. O que a gente vê é que algumas escolas e secretarias fazem isso de forma espontânea”, diz Rodrigues.

*A jornalista viajou a convite da Fundaj