Prefeitura de BH corta merenda de profissionais de escolas

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que, a partir do próximo dia 15, vai cortar a merenda que era ofertada a professores e funcionários de escolas municipais da cidade. A administração municipal culpou a “grave crise econômica que afeta o país” pela descontinuidade do lanche aos educadores e funcionários das instituições de ensino.

Em comunicado, a prefeitura informou que investe aproximadamente R$ 73,5 milhões por ano na alimentação ofertada nas escolas. Desse montante, o órgão declarou que R$ 23,5 milhões vêm do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do Governo Federal, variando entre R$ 0,30 e R$ 1,00 por aluno/dia, e o restante sai dos cofres do município. Essa variação leva em conta a faixa etária, etapa de ensino e a permanência do aluno na instituição escolar.

No entanto, a prefeitura afirmou que os valores repassados pela União estão congelados desde 2009, “gerando uma defasagem de 46,08%, que se refere à inflação acumulada por seis anos”.

Foi repassada a profissionais que permanecem por mais de seis horas diárias nas escolas a continuidade do tíquete-refeição.

Wanderson Rocha, diretor do Sindired-BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte), criticou a iniciativa da prefeitura e afirmou que a retirada da merenda poderá atingir quase 15 mil profissionais da área. Ele declarou temer que os alunos não matriculados no horário integral (aqueles que passam apenas um turno nas escolas) tenham o almoço cortado.

A assessoria da administração municipal, no entanto, negou essa possibilidade e disse que eles vão continuar a receber alimentação regularmente.

Rocha alegou ser de R$ 18,50 o tíquete-refeição diário fornecido aos professores. O valor é creditado nas contas deles.

“Esse valor já é bem pequeno. Agora cortam o lanche dos professores? Como eles vão ficar o dia inteiro nas escolas sem ao menos um lanche? A única alimentação que esses funcionários terão será o almoço”, declarou.

Ele também afirmou que, caso os educadores tenham que levar lanches por conta própria, a remuneração mensal deles vai cair.

“A prefeitura, em nenhum momento, falou qual vai ser o impacto no orçamento dessa decisão de retirar o lanche. Nós acreditamos que essa economia não será significativa, sendo que ela tem gastos desnecessários com outras rubricas”, declarou.

O dirigente disse que a entidade representativa da classe vai agendar uma reunião com integrantes da administração municipal para tentar reverter a decisão. Caso não obtenham êxito, Rocha afirmou que poderá haver um indicativo de greve.

Em nota, a prefeitura disse ter se reunido, por meio da Secretaria de Educação Municipal, com gestores escolares, no dia 1º de abril. Nessa ocasião, o órgão disse ter repassado “as informações sobre as novas orientações em relação à merenda escolar”. Na reunião, a administração pública municipal disse que compareceram 600 pessoas.