Justiça mantém condenação de estudantes da UFPB por racismo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve a condenação de dois estudantes universitários pelo crime de racismo, cometido em junho de 2014 pelas redes sociais. Na época do crime, os réus eram alunos do curso de história da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o fato causou revolta na comunidade acadêmica.

Na sessão de terça-feira (19), a Câmara Criminal manteve a condenação dos estudantes, que pediam a absolvição, alegando ausência de dolo, ou, pelo menos, a redução das penas. 

A Justiça condenou os estudantes, ambos do sexo masculino, a uma pena restritiva de direitos, com prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. A defesa queria a reforma da sentença, o que foi negado. Inicialmente, eles haviam sido condenados a dois anos e seis meses de reclusão. 

Segundo a denúncia, um dos alunos postou no Facebook mensagens preconceituosas do tipo: “Não sou racista, pelo contrário, adoro negros. Até queria comprar uns, mas proibiram faz tempo”. O segundo estudante teria postado o seguinte comentário, em apoio ao colega: “Nego quando não caga na entrada, caga na saída. Me processa ae”. (sic).

Após as mensagens nas redes sociais, os professores do curso de história da UFPB tentaram conversar com o primeiro estudante, que teria ratificado seu comportamento e destacado que se intitulava liberal, “podendo, pois, manifestar-se conforme seu entendimento”. Na ocasião, um grupo de professores emitiu nota de repúdio e procurou apoio da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba.

O advogado dos réus, Marcel Henrique, disse que “tudo não passou de uma brincadeira entre amigos, veiculada no espaço errado”. Segundo o advogado, houve uma má interpretação dos fatos, causando confusão.

“Tudo se iniciou com a reprodução de uma frase irônica do humorista negro americano Chris Rock. A intenção era se divertir com a ironia e não discriminar qualquer pessoa, haja vista que a postagem era dirigida a amigos. Ocorre que, por infelicidade, a postagem foi vista por outras pessoas que se sentiram ofendidas", explicou Henrique. 

Segundo a defesa dos estudantes, não houve dolo específico. "O que foi, no máximo, uma brincadeira sem graça, merecendo uma advertência, pode se tornar uma mancha na vida de dois jovens estudiosos e pacíficos", finalizou o advogado.