Alunos e professores ocupam prédio da Secretaria de Educação em Fortaleza

Um grupo de estudantes e professores ocupou o prédio da Seduc (Secretaria Estadual de Educação), em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (2). Os manifestantes estão dependências internas da Coordenadoria Financeira (Confin) da secretaria e afirmaram que o protesto ocorrerá por tempo indeterminado. 

Segundo a pasta, não houve necessidade de uso da polícia. O número de pessoas que estão ocupando o local não foi informado.

Os estudantes reivindicam melhorias no ensino, merenda e nos prédios das unidades escolares. Já os professores, em greve desde o dia 25 de abril, cobram posicionamento do governo do Estado sobre o reajuste de 12,67% pleiteado pela categoria. 

O Ceará possui 709 escolas e, segundo a Seduc, “mais de 400 estão em funcionamento”.

Hoje, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, recebeu uma comissão de representantes da manifestação para negociar a desocupação do prédio e reforçou as demandas da categoria já garantidas. 

O Sindicato Apeoc afirma que durante a greve a categoria conseguiu algumas conquistas, mas como o governo ainda não se posicionou sobre o reajuste dos salários dos professores, a categoria resolveu “engrossar” o movimento e ocupar a secretaria. Na semana passada, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), prometeu que até o dia 6 deverá anunciar o posicionamento do governo sobre o reajuste.

A secretaria informou ainda que a Inspeção Escolar, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e as áreas responsáveis pelos pagamentos de fornecedores e transporte escolar estarão com os serviços suspensos até que o prédio seja desocupado.

Escolas ocupadas

Além da Seduc, o Estado contabiliza 59 escolas estaduais ocupadas, sendo 42 em Fortaleza e 17 em cidades do interior.

A secretaria de educação informou que na próxima segunda-feira (6) as escolas que aderiram à greve, mas voltaram às atividades, começarão a elaborar os calendários de reposição das aulas, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos de 2016.

Reivindicações

A paralisação dos professores começou no dia 20 de abril, mas só foi oficializada cinco dias depois. A greve deixa 445 mil estudantes sem aulas.

Os professores pedem reajuste salarial de 12,67%; melhorias nas condições de ensino e nas estruturas das escolas; liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão; manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos; e regulamentação do pagamento da verba da merenda escolar, que atualmente é de R$ 0,31 por aluno.

No dia 25 de maio, quando completou um mês da greve, os professores decidiram, em assembleia, continuar com a paralisação. No mesmo dia, em paralelo, estudantes também resolveram continuar as ocupações nas escolas no Ceará.

Os estudantes reivindicam, em geral, reforma nas escolas; implantação do passe livre; diversificação no cardápio da merenda e aumento na quantidade da alimentação fornecida pelas escolas. Eles destacam também que as ocupações ocorrem em apoio à greve dos professores da rede estadual de ensino.

O Caic Maria Alves Carioca foi a primeira escola a ser ocupada em Fortaleza, no dia 28 de abril. No mesmo dia, estudantes da escola Presidente Geisel, no bairro Santa Tereza, em Juazeiro do Norte, também ocuparam o prédio da unidade de ensino. Depois das duas ocupações, alunos de outras escolas decidiram aderir ao movimento.

Algumas escolas contam com a presença de pais de alunos durante as ocupações. Enquanto estão sem aulas, estudantes realizam oficinas de artes, seminários de temas diversos e limpeza das unidades escolares.

Posicionamento

A secretaria de Educação informou que se mantém aberta ao diálogo com professores e alunos durante todo movimento e que o governo do Estado lançou um pacote de investimentos de mais de R$ 140 milhões para infraestrutura das escolas (reformas e manutenção), alimentação escolar, aquisição de computadores, notebooks para premiar os melhores alunos no Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará) e Enem, entre outras ações, incluindo benefícios aos professores.

De acordo com a secretaria, o Estado apresentou ainda proposta de valorização remuneratória diferenciada, a partir da Lei do Fundeb, que dá uma margem de utilização de 80% para custear a remuneração do grupo de profissionais do magistério da Seduc. Além disso, seria antecipado o pagamento da promoção sem titulação.