Professores e técnicos de universidades assinam acordo e encerram greve

A greve já durava 73 dias, e gerava desgaste para o governo. O presidente Lula (PT) se queixou publicamente da movimentação e pediu a revisão de posicionamento dos reitores. Já os sindicatos afirmaram que a greve foi uma "escolha realizada pelo governo, que desgastou sua relação com uma categoria que foi decisiva em sua eleição".

As categorias em greve solicitavam melhoras salariais, reestruturação da carreira, entre outras reivindicações. A paralisação de professores e servidores dos institutos federais se encerrou no último domingo (23). Parte dos docentes de universidades federais já havia suspendido a greve na semana passada.

Qual é a proposta do governo

Aos técnicos-administrativos, o governo propôs um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026. Também há melhorias para valorização da carreira.

Os professores também aceitaram a proposta de reajuste salarial para 2025 e 2026. Cada nível profissional tem uma porcentagem diferente.

O governo Lula propôs também mudar a carga horária e o registro de ponto eletrônico. O objetivo é revogar a portaria 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que ampliou a carga horária mínima semanal.

Segundo os professores, a medida prejudicou a pesquisa e a extensão. A norma atual obriga o docente a cumprir o mínimo de 14 horas semanais —se tempo integral—, ou 10 horas em tempo parcial.

O governo também abriu os cofres para incentivar o fim da greve. Lula prometeu destinar R$ 5,5 bilhões em investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para centros e hospitais universitários.

Leia a íntegra da nota dos sindicatos:

Aconteceu no início da noite desta quinta-feira (27), o ato de assinatura do Termo de Acordo entre as Entidades da Educação Federal - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) e o governo federal, fruto do processo de negociação da campanha salarial 2024, que construiu a Greve da Educação Federal em curso até o momento.

O ANDES-SN avalia que, apesar de insuficientes, os avanços negociados a partir da retomada das negociações em 14 de junho devem ser considerados uma vitória contra a farsa de acordo celebrada entre o governo e seu braço no movimento sindical, a entidade cartorial Proifes.

A decisão pela assinatura do acordo, tomada a partir da decisão da esmagadora maioria das assembleias de base do ANDES-SN, não significa, em hipótese alguma, o fim da mobilização e da luta pela retomada de direitos que nos foram retirados e pelo atendimento de diversas pautas de reivindicações.

Vimos que as concessões realizadas no acordo - ainda que muito aquém daquilo que a categoria reivindica - contém ganhos:

- Há um reajuste salarial maior do que aquele que o governo pretendia conceder e o reajuste salarial para 2026 foi antecipado para o mês de abril;
- A revogação da Portaria 983/20, proporcionando maior igualdade entre as condições de trabalho de docentes do Magistério Superior e EBTT e, por isso, é um passo adiante rumo à carreira única;
- A abertura de Grupo de Trabalho retomando a discussão sobre reenquadramento de aposentados(as) prejudicados pela criação da classe de "Associado" (algo que o governo se recusava a fazer desde 2012), para estudar a revogação da IN 15/2022 e a possibilidade de docentes trocarem de instituições via concurso e não perderem suas posições também foram conquistas importantes.
Nesta greve ficou provado que o governo tem dinheiro para o chamado "centrão" e para o pagamento da dívida pública, mas não tem para a educação federal.

Para fazer valer suas escolhas políticas o governo realizou uma troca de favores com uma entidade cartorial e autoritária que não respeita nem mesmo as bases que ela representa. Trata-se de uma escolha realizada pelo governo que desgastou sua relação com uma categoria que foi decisiva em sua eleição.

Permaneceremos lutando e realizando pressão constante para defender nossos direitos e a educação pública e gratuita.