Professores desocupam prédio da Seduc do Ceará após cinco dias

Após cinco dias de ocupação, professores deixaram a Seduc (Secretaria Estadual de Educação), em Fortaleza (CE) na segunda-feira (6). Eles protestavam por reajuste salarial de 12,67%.

O grupo estava alojado nas dependências da Coordenadoria Financeira (Cofin), que fica na capital. A Crede 19 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento), localizada em Juazeiro do Norte, continua ocupada.

O Sindicato Apeoc, que representa os professores, informou que chamou a defensoria pública para fazer uma vistoria prédio para atestar que nada foi danificado durante a ocupação do prédio. O intuito da desocupação, segundo o sindicato, era "evitar maiores danos ao conjunto de trabalhadores da educação" e "transtornos com o atraso de salários".

Segundo o presidente do sindicato, Anízio Melo, a desocupação ocorreu depois que o grupo negociou com o secretário de Educação, Idilvan Alencar, e foi garantido, em um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que nenhum participante da ocupação receberia retaliação administrativa ou judicial.

Além disso, foram abertas as negociações de três itens: a volta do PCA (Professor Coordenador de Área), criação de portaria para afastamento de professores para cursos de aperfeiçoamento e de legislação de contratos temporários.

A categoria está em greve desde o mês de abril, quando no dia 25 paralisou as atividades em quase 300 escolas das 709 unidades de ensino do Estado. Ao todo, 445 mil estudantes estão sem aula. Em paralelo à greve dos professores, estudantes iniciaram série de ocupações nas escolas em apoio ao movimento. Eles também reivindicam melhorias no ensino, merenda e nos prédios das unidades escolares. 

Reivindicações

Os professores pedem reajuste salarial de 12,67%; melhorias nas condições de ensino e nas estruturas das escolas; liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão; manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos; e regulamentação do pagamento da verba da merenda escolar, que atualmente é de R$ 0,31 por aluno.

No dia 25 de maio, quando completou um mês da greve, os professores decidiram, em assembleia, continuar com a paralisação. No mesmo dia, em paralelo, estudantes também resolveram continuar as ocupações nas escolas no Ceará.

Os estudantes reivindicam, em geral, reforma nas escolas; implantação do passe livre; diversificação no cardápio da merenda e aumento na quantidade da alimentação fornecida pelas escolas. Eles destacam também que as ocupações ocorrem em apoio à greve dos professores da rede estadual de ensino.

O Caic Maria Alves Carioca foi a primeira escola a ser ocupada em Fortaleza, no dia 28 de abril. No mesmo dia, estudantes da escola Presidente Geisel, no bairro Santa Tereza, em Juazeiro do Norte, também ocuparam o prédio da unidade de ensino. Depois das duas ocupações, alunos de outras escolas decidiram aderir ao movimento.

Outro lado

Por parte da secretaria de Educação, não foi feita vistoria no prédio após a saída dos manifestantes. A decisão, segundo a assessoria de imprensa da pasta, foi um voto de confiança dado por Alencar.

Segundo a Seduc, foi apresentada aos professores uma proposta de valorização remuneratória diferenciada, a partir da Lei do Fundeb. “Dentro desse cenário, o Governo propõe à categoria aumento de 100% na Parcela Variável de Redistribuição (PVR), beneficiando os profissionais do grupo Magistério”, disse.

Durante a greve, o governo do Estado lançou um pacote de investimentos de mais de R$ 140 milhões para infraestrutura das escolas (reformas e manutenção), alimentação escolar, aquisição de computadores, notebooks para premiar os melhores alunos no Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará) e Enem, entre outras ações, incluindo benefícios aos professores.