Ministro diz que reforma do ensino médio pode vir por medida provisória

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (15) que o governo pretende aprovar, ainda este ano, a reforma do ensino médio, nem que seja necessário editar uma medida provisória. A reformulação do currículo e estrutura da parte final do ensino básico está em discussão no Congresso Nacional. "Vamos aprovar neste ano, com certeza", enfatizou o ministro, na abertura do seminário Caminhos para a qualidade da educação pública: impactos e evidências, que acontece em São Paulo, no teatro do Instituto Tomie Ohtake.

O ministro, no entanto, prevê dificuldades em votar a proposta, uma vez que a prioridade do parlamento nos próximos meses deve ser as medidas relacionadas à economia. "Nós temos receio de que no bojo, no momento em que se discutem medidas tão significativas no campo econômico, a gente venha a secundarizar um tema tão relevante quanto à reforma do ensino médio", disse.

"Se nós percebermos que a Reforma do Ensino Médio não poderá sair até o final do ano via projeto de lei, mesmo com urgência, nós vamos partir para a medida provisória", adiantou o ministro que disse ter discutido o assunto com o presidente Michel Temer.

Segundo Mendonça, o ministério já enviou uma série de contribuições ao projeto substitutivo que está sendo elaborado pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) a partir do texto inicial do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Enxugamento e Flexibilidade

O enxugamento do currículo e a flexibilidade na escolha das disciplinas foram alguns dos pontos destacados por Mendonça ao falar sobre as alterações propostas para o ensino médio. "[É importante] ter mais flexibilidade para que o jovem no ensino médio comece a decidir a própria trajetória. Não faz sentido que o jovem que quer ingressar em um curso ligado à área de humanas tenha a mesma base curricular daquele jovem que vai para as ciências exatas", ressaltou. O ministro também considerou alto o número de 13 matérias obrigatórias que compõem a grade curricular atualmente.

Ampliar a integração entre o ensino convencional e a rede técnica é outro ponto defendido por Mendonça. "A grande maioria das redes da educação média é absolutamente separada da educação técnica. Nós temos que aproximar mais para oferecer também essa oportunidade para os jovens", disse ao mencionar como bons exemplos a rede Paula Souza, de São Paulo, e os Institutos Federais.

Para o ministro, também são necessárias adaptações no modo de ensinar. Mendonça atribuiu os elevados índices de evasão escolar, em parte, à falta de interesse dos jovens na escola. "São 1,7 milhão de jovens que nem trabalham, nem estudam", destacou. 

Orçamento

Durante a explanação no auditório do seminário, Mendonça foi interrompido por gritos vindos do público, em manifestação contra cortes no orçamento destinado à educação. O ministro negou que haja redução de recursos destinados à área. "Não houve redução do orçamento do Ministério da Educação, ao contrário do que foi dito e propagado", enfatizou após atribuir as informações a "mentiras" propagadas nas redes sociais. "A gente tem para 2017 um orçamento que é maior do que o para 2016 em 7%", complementou.