Mercadante: MEC tenta "enfiar goela abaixo" reforma do ensino médio

O ex-ministro da educação da gestão Dilma Rouseff, Aloizio Mercadante (PT), rebateu as críticas do atual ministro, Mendonça Filho (DEM), sobre um suposto viés político-partidário no movimento de ocupação de escolas públicas que acontece há um mês pelo país.

Em nota encaminhada ao UOL, Mercadante destacou que Mendonça Filho foi eleito deputado por um partido “que sempre foi contra o Enem e tudo que o exame representa como política pública e republicana de acesso ao ensino superior”. O petista lembrou que a atual equipe do MEC já era crítica do modelo do Enem mesmo em audiências públicas na Câmara dos Deputados. “Está tudo registrado nos arquivos de legislativo”, salientou.

A nota é uma resposta às declarações do ministro ao jornalista Josias de Souza, do UOL, nas quais ele se disse convencido de que o movimento de ocupação de escolas por estudantes tem contornos partidários. “É evidente que setores ligados ao PT, ao PCdoB e ao PSOL estão instrumentalizando essa mobilização junto com os sindicatos”, disse Mendonça Filh, para quem “politizar o Enem foi desrespeitoso com milhões de jovens.

As ocupações de escolas são um protesto contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que trata do teto de gastos da União, e a MP (Medida Provisória) 746, que reforma o ensino médio. Com elas, mais de 300 locais de aplicação de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) –que acontecem neste sábado (5) e domingo (6) – foram afetados, e 191.494 alunos farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

“PT, PCdoB e PSOL têm toda a liberdade para atuar politicamente, desde que elevem o debate. O que não parece razoável é usar entidades sindicais como escudo para instrumentalizar estudantes e transformar o debate num ringue de quinta categoria”, acusou o ministro.

Para o ex-ministro da educação, ao se negar a apresentar a reforma via projeto de lei, e não como MP, “com espaço para o debate e para a participação de professores e estudantes no processo”, a nova composição do MEC demonstra “medo da participação da sociedade civil.”

“Na realidade, desrespeito com os estudantes é permanecer com ouvidos moucos ao pedido de diálogo que as ocupações representam”, diz a nota de Mercadante, que acrescenta: “Desrespeito é inviabilizar o Plano Nacional de Educação por meio de uma PEC que congela os investimentos reais em educação pelos próximos 20 anos. Desrespeito é enfiar goela abaixo da população uma reforma do ensino médio, desconsiderando 12 milhões de contribuições de professores, estudantes, especialistas na construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular.”

O ex-ministro ainda classifica como desrespeito “o silêncio frente à violência contra estes jovens estudantes, que vem sendo reprimidos com agressão policial direta. Governos estaduais vêm negociando com milícias e estruturas paramilitares para enfrentar estudantes. Jovens estão sendo presos e algemados. Em alguns casos, constata-se o uso de técnicas próprias de tortura psicológica contra estudantes secundaristas”, apontou, referindo-se a decisão recente do juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal (TJDFT).

O magistrado autorizou a Polícia Militar a utilizar instrumentos similares aos de tortura para desocupar o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga, ocupado desde a quinta-feira (27) por alunos contrários à PEC 241.